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O Papel da Internacionalização das Universidades e a Projeção da Cooperação Internacional do Mercosul

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Federal University of Roraima, Brazil From the SelectedWorks of Elói Martins Senhoras Winter January 1, 2006 O Papel da Internacionalização das Universidades e a Projeção da Cooperação Internacional do Mercosul Eloi Martins Senhoras Available at: https://works.bepress.com/eloi/85/ O PAPEL DA INTERNACIONALIZAÇÃO DAS UNIVERSIDADES E A PROJEÇÃO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DO MERCOSUL Elói Martins Senhoras Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) Instituto de Geociências (IG) Resumo No atual contexto marcado pelo fenômeno da globalização econômica, política, social e cultural que afeta as relações de poder entre Estados no sistema internacional, a investigação sobre a ascensão de uma pluralidade de novos atores subnacionais e novos formatos de cooperação internacional adquirem destacada significação. Como a universidade ocupa uma posição de destaque na nova ordem mundial que se redesenha constantemente, devido ao seu significativo papel na construção do capital intelectual e cultural humano, este trabalho tem por objetivo discutir a política de relações internacionais do complexo de ensino e pesquisa do Mercosul, ao fazer uma reflexão sobre as vantagens de cooperação internacional do ponto de vista acadêmico e suas perspectivas no contexto da integração universitária regional. O artigo irá demonstrar que se por um lado a cooperação internacional no ensino superior se intensificou notavelmente nas últimas décadas devido às novas demandas de integração da tecnociência e da geoeconômica que marcaram as relações internacionais, por outro lado a universidade pela sua vocação de desenvolver ciência e tecnologia e de formar quadros com capacidade de atuação multicultural não pode estar ausente desse movimento das relações internacionais que marcam o contexto de interdependência global, por isso logo se inseriu em diversificadas estratégias de cooperação internacional, em especial no âmbito regional das integrações transnacionais. Palavras chaves: cooperação internacional, Mercosul, universidade. Área Temática: Internacionalização das Universidades. 1 - Introdução O papel e as funções da cooperação internacional universitária têm passado por significativas transformações conceituais e pragmáticas devido aos processos relacionados com o aumento de eficiência e qualidade das instituições de educação superior, relacionados com a internacionalização das publicações e pesquisas e da própria docência. Com o amadurecimento da universidade às relações transnacionais, o fundamento de cooperação internacional passou de uma lógica privatista, focada no interesse e na ação de alguns cientistas e pesquisadores, para uma lógica coletiva institucionalizada. Segundo Sebastián (2002), existe uma revalorização da cooperação internacional através da generalização de instrumentos flexíveis de cooperação, como as redes e as alianças estratégicas entre universidades, que amplificam os benefícios da cooperação ao incrementar as possibilidades de interação e as modalidades de colaboração. As transformações de cooperação internacional ocorridas entre as instituições de ensino superior têm se baseado na complementaridade de capacidades para a realização de atividades conjuntas e na associação para o beneficio mutuo através do fortalecimento institucional e da internacionalização da pesquisa e do ensino. A cooperação internacional se converteu em uma atividade horizontal que tem impactos internos positivos nas políticas e na gestão das universidades e impactos externos no incremento do papel ativo das instituições, ao superarem modelos passados assistencialistas, baseados em esquemas passivos de aceitação e participação em determinadas ofertas exógenas. No momento atual de globalização e de transformações das instituições de ensino superior nesse novo ambiente dinâmico, faz-se necessária uma visão mais ampla da participação da universidade brasileira no sistema internacional, com o risco de se comprometer de maneira irreversível sua atuação e importância nos campos de ensino, pesquisa e extensão, haja vista que a atuação das universidades dos países centrais já é extremamente dinâmica e crescente devido ao aumento do número de convênios e redes inter-universitárias. Nos países centrais, a cooperação científica internacional em pesquisas e em publicações tem tomado corpo\substantivo por meio da hegemonia científica e tecnológica da tríade que se firma através de programas específicos de financiamento. Ademais, na União Européia, a maioria das Universidades preconiza em seus cursos de graduação o estágio internacional dos estudantes como uma estratégia de integração do bloco de países; no Japão, o intercâmbio de estudantes e pesquisadores para o Ocidente proporciona uma visão aberta aos principais braços de interdependência complexo do país; e nos Estados Unidos, várias universidades têm uma política de atração de estudantes para seus quadros através da concessão de bolsas e estágios remunerados. Tabela 1 Evolução da Cooperação Internacional em Pesquisa na Tríade País % Co-publicações Internacionais Alemanha 9,7 20,9 28,2 33,7 Espanha 9,5 18,6 23,5 32,3 França 10,3 21,3 27,5 35,6 Reino Unido 10,0 16,6 21,9 29,3 Japão 3,5 7,5 10,0 15,2 Estados Unidos 5,6 10,2 12,9 18,0 Fonte: Sebastián (2005). Nos países periféricos, o Mercosul merece destaque, pois por muito tempo esteve restrito a um projeto de integração econômica e recentemente tem aberto caminho para a integração de outros setores, como o cultural e o educacional, em especial no campo das universidades, que são as instituições que mais se têm beneficiado da cooperação internacional. Como o papel da universidade no Mercosul é indispensável para o alinhamento dos países na vanguarda do desenvolvimento, haja vista que elas têm forte responsabilidade na transferência de ciência e tecnologia para os setores econômicos e sociais, o presente artigo irá estudar a importância da projeção da cooperação internacional nas universidades dentro, a fim de demonstrar sua relevância na consolidação de uma cultura e de uma agenda de diálogo regional. 2 - A Construção de Competências através da Cooperação Internacional Nos últimos anos a Comunidade Científica e os Analistas em Política de C&T têm demonstrado interesse cada vez maior no tema cooperação científica em decorrência da crescente integração internacional e dos inúmeros problemas multidisciplinares da sociedade moderna. A cooperação internacional em ciência e tecnologia tem crescido a uma taxa significativa. Partindo de uma base inexpressiva em meados do século XX, a cooperação internacional representa hoje uma parcela considerável da pesquisa científica. [...] Esse crescimento, no entanto, afetou de maneira desigual tanto as diversas áreas de conhecimento como os diferentes países. Por razões óbvias, a explosão das chamadas parcerias em pesquisa e desenvolvimento é muito mais comum entre países avançados. Entretanto, em algumas áreas de conhecimento e atividades, o envolvimento de países em desenvolvimento torna-se fundamental para o avanço do conhecimento (Gama e Velho, 2005: 01). A cooperação internacional trata-se de um sistema de comunicação que estabelece um novo campo de fluxos de conhecimento e cultura e novas configurações do saber, que não apenas permite o desenvolvimento dos parceiros envolvidos do ponto de vista comercial, industrial e científico, mas também educa os povos para vida de progresso em harmonia e paz. A cooperação científica e tecnológica tem se caracterizado pelo trabalho conjunto entre pesquisadores, grupos ou organizações de empresas, institutos de pesquisa, e universidades em função de objetivos comuns, mas, tradicionalmente, é no ensino superior de graduação e na pósgraduação que a cooperação entre os países em matéria de educação, ciência, tecnologia e cultura tem ocorrido. Essa cooperação tem sido realizada de diversas maneiras, através de workshops ou outros encontros para troca de conhecimento, projetos de cooperação ou redes de trabalho para troca dos resultados e divisão das tarefas, envolvendo os mais diversos propósitos. Dada a variedade de colaborações que podem ser estabelecidas, não é de se estranhar que as razões que levam os cientistas a colaborar entre si sejam também das mais diferentes naturezas. Como a cooperação internacional pode assumir formas distintas e abranger desde as modalidades mais sutis até formas mais tradicionais de cooperação científica e tecnológica, Georghiou (1998) destaca a existência de duas modalidades de cooperação internacional: a) Cooperação Informal, e b) Cooperação Formal. Tabela 2 - Modalidades de Cooperação Ocorre no âmbito de projetos específicos, através dos Cooperação pesquisadores. Os compromissos se estabelecem em nível Informal pessoal ou institucional, é muito comum na cooperação acadêmica. Faz uso de documentos legais, protocolos, convênios e Cooperação acordos. Envolve um comprometimento mais formal entre Formal os pesquisadores/instituições participantes. Esses acordos se dão na esfera das instituições e governos. Fonte: Elaboração própria. Baseada em Georghiou (1998). Segundo Luukkonen, Persson e Sivertsen (1992) as cooperações internacionais são motivadas por distintas razões oriundas endogenamente do núcleo duro de C&T e exogenamente de atores sociais que influem nas agendas de pesquisa. No meio de uma relação balizada pela autonomia de C&T e pelas influências sóciopolíticas, existe uma série de benefícios que levam os pesquisadores e os centros de ensino e pesquisa a cooperarem, conforme os fatores diretos e indiretos de influência na interação. Entre as principais motivações indiretas para a colaboração internacional estão: as motivações estratégicas direcionadas por governos ou organismos da sociedade, situações onde a colaboração é motivada por termos externos ao núcleo duro de C&T, conforme a natureza política, econômica, militar ou cultural. Entre as motivações diretas destacam-se: a) o acesso a conhecimento, especialistas e habilidades em C&T, b) o acesso a lugares únicos e a grupos populacionais, onde o pesquisador coopera na intenção de ter acesso a esses lugares propriamente ditos ou seus dados, c) a divisão de custos e riscos, em especial no caso de grandes projetos, d) o auxílio em questões globais de meio ambiente e saúde pública, e) o estabelecimento de padrões normativos de desenvolvimento de C&T. Tabela 3 - Percepções da Cooperação Internacional A cooperação internacional tem um papel importante, principalmente por trazer recursos sem problemas de continuidade, formar pessoal, possibilitar treinamento no +++ exterior, fornecer equipamentos e materiais, permitir o acesso a publicações estrangeiras e realizar uma rápida divulgação dos resultados. A cooperação é importante, mas torna-se necessário ++ que ela seja melhor controlada e que atenda prioritariamente aos interesses nacionais A cooperação estrangeira é importante apenas como complemento a carências específicas das instituições + nacionais e deve estar sob rígido controle nacional ou institucional. Fonte: Elaboração própria. Baseada em Gama e Velho (2005). A cooperação internacional vai além da busca de partilhar idéias, recursos financeiros e novas técnicas, uma vez que os sentimentos e os aspectos sócio-culturais e intelectuais dos pesquisadores influenciam em maior ou menor grau, nas relações de colaboração científica. Não obstante a percepção da importância da cooperação internacional, severas críticas tem sido realizadas no relacionamento assimétrico entre diferentes países, pois ela apresentaria sérios inconvenientes, tais como: cooptação, utilização subalterna de pessoal local, coleta e retirada de material do país sem nenhum controle, pouco acesso aos conhecimentos gerados, crescente ingerência nos assuntos internos e formação de instâncias de difícil controle administrativo e científico. As principais críticas às cooperações internacionais são oriundas da análise das colaborações Norte-Sul, onde em geral as relações se estabelecem de forma assimétrica, com uma dominação dos parceiros estrangeiros em termos do controle da agenda de pesquisa, recursos disponíveis e apropriação dos resultados gerados, principalmente no que diz respeito a publicações e patentes. Como muitas vezes os programas de cooperação internacional têm pouca convergência com os objetivos estratégicos das nacionais e estão distantes das necessidades de desenvolvimento das populações locais, diversos estudos argumentam que a cooperação internacional em países periféricos não representa mais o auxílio científico e tecnológico para a consolidação de projetos nacionais, mas passa a ser auxílio nativo para adequado desenvolvimento das programações estrangeiras, em uma inversão de valores e expectativas pouco interessante para os países menos desenvolvidos, porém coerente com a situação de dependência científica, tecnológica e econômica. 3 - A Cooperação Internacional nas Universidades As instituições de ensino e pesquisa são organizações que aprendem, evoluem e criam seus padrões de funcionamento porque estão inseridas num ambiente dinâmico de transformações, o que as leva a se auto-reorganizarem constantemente suas trajetórias de pesquisa e seus padrões de funcionamento, em detrimento de exigências científico-tecnológicas e de eficiência administrativa. Para estar em sintonia com essas exigências, as universidades têm se inserido em programas e redes de cooperação internacional, onde intercambiam conhecimentos, forjam campos de pesquisa e extensão, e recriam novas formas de cultura que permitem a fluidez do dinamismo acadêmico funcional às necessidades sociais e às rotinas do núcleo de C&T. A universidade configura-se na tendência de se formarem redes que integrem as associações de universidades, seja regionalmente, em blocos ou no mundo, promovendo a figura de consórcios acadêmicos com a finalidade de racionalizar o uso de instalações, laboratórios, infra-estrutura e demais recursos existentes, o que é uma necessidade que se verifica no âmbito global. Além de se criar uma rede de universidades que cooperem umas com as outras, também criam-se associações livres intercambiando suas essências e exercitando seus interesses recíprocos, para que, assim, cada instituição possa exacerbar seus objetivos primeiros (Chermann, 1999: 18). Por um lado, as cooperações internacionais norte-sul de universidades e centros de pesquisas de países desenvolvidos do Norte, ao se reorganizarem diante do ambiente globalizante, buscam parceiros científicos em países menos desenvolvidos do Sul, apoiando-se em programas financiados pelo Estado e por empresas. Essas cooperações tendem em geral a serem influenciadas por fóruns diplomáticos dos países centrais, com a finalidade de alcançar interesses específicos de política externa, uma vez que é facilmente demonstrada a evidência do interesse dos países centrais por meio do número significativo de agências e programas criados pelos governos, especificamente para financiar a pesquisa cooperativa entre os seus próprios pesquisadores e os de países do Sul. Por outro lado, as cooperações internacionais sul-sul de universidades e centros de pesquisas dos países periféricos demonstram uma grande fragilidade de construção histórica, pois estas instituições não apresentam um interesse espontâneo, sistemático e significativo, de cooperarem científica ou tecnologicamente entre si. A ausência de cooperações inter-universitárias sul-sul é explicada, em grande parte, pela ausência de recursos intelectuais, materiais e financeiros nesses países. Tabela 4 - Fatores de Transformação das Instituições de Ensino e Pesquisa A perda de capacidade de financiamento do Estado tem levado a severas reduções dos recursos para custeio e investimento e à diminuição do quadro de pessoal. As normas e as leis que definem a Crise financeira do gestão financeira e administrativa, resulta em restrições que as setor público impedem de atuar com eficiência, tanto na gestão dos recursos humanos e financeiros, quanto na gestão da pesquisa, desenvolvimento e difusão da inovação tecnológica. Transformações científicas e tecnológicas mundiais Novos padrões de relacionamento no Sistema de Inovação Os avanços científicos e tecnológicos pela sua velocidade, número de novas áreas, e capacidade de gerar novas tecnologias, novas disciplinas e novos temas de pesquisa, colocam novas questões em pauta, como direitos de propriedade intelectual, modificações nas pautas de pesquisa, requalificação de suas equipes, novas estratégias de relacionamento com os setores produtivos e as universidades. Novos padrões de inserção no sistema de inovação são estruturados devido aos novos formatos de alocação competitiva dos recursos financeiros para a atividade de P&D e de inovação, através do aparecimento de novos atores públicos e privados, nacionais e internacionais. Competência, qualidade dos trabalhos, uso de metodologias e procedimentos habilitados por entidades credenciadas, rapidez no atendimento aos clientes e preço são alguns dos novos elementos presentes na busca de vantagens competitivas, conformando a reorganização da pesquisa. Fonte: Elaboração própria. Baseada em Salles Filho et aii. (2005). No intercruzamento entre as cooperações internacionais sul-sul e norte-sul entre as universidades, observa-se que muitas vezes a cooperação internacional apresenta uma tendência à manutenção de laços estabelecidos durante o período de colonização, ficando os países, a nível agregado, sob a liderança científico-tecnológica do país líder de uma determinada região geoeconômica. Dentro desse quadro, as relações universitárias de cooperação internacional norte-norte se processam dentro da tríade Eua, Japão e União Européia horizontalmente, simultaneamente à conformação de redes auxiliares de cooperação norte-sul que se articulam de maneira vertical. Não desprezando as relações de poder existentes, a importância da cooperação internacional na globalização se mantém, pois traz à luz a preemência de uma nova forma de universidade a universidade virtual, que, mesmo inserida na proposta da universidade tradicional, articula ensino, pesquisa e extensão e conceitos renovados de conhecimento e saber, constituindo um novo modelo de educação e de marcos culturais menos assimétricos e conflitivos. 4 - A Cooperação Universitária no Mercosul Os primeiros esforços para o fortalecimento de parcerias em C&T através de programas oficiais conjuntos na região do Mercado Comum do Sul são anteriores à criação formal do bloco e remontam às primeiras negociações bilaterais entre Argentina e Brasil na década de 80. Porem, as transformações do ambiente externo global e do ambiente interno às universidade não foram suficientes para melhorar a participação dos dois países nas atividades cooperativas de C&T. Com base na premissa de que via integração regional é possível se fortalecer e conquistar posição menos desfavorável no panorama internacional, a conformação do Mercosul acabou se revelando como uma tentativa de superação de barreiras tecnológicas e científicas através da adesão espontânea de uma série de iniciativas de cooperação internacional dentro do complexo de ensino e pesquisa dos países da região. Embasado na experiência bem sucedida da União Européia, o Mercosul marca tendência de reorganização da geopolítica regional, à qual os países do sul da América Latina não têm ficado imunes. Com a consolidação do Mercosul, surge um fórum permanente institucionalizado para assuntos de ciência e tecnologia, a Reunião Especializada em Ciência e Tecnologia (RECYT). Além das ações intergovernamentais e diplomáticas concretas voltadas especificamente aos países que compõem o Mercosul, é importante destacar que algumas ações de integração universitária de caráter mais abrangente também propiciam apoios de cooperação aos países deste megabloco. Tais ações existentes de cooperação inter-universitária na região desdobram-se em três planos distintos: a) a cooperação esporádica entre grupos e instituições; b)
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