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O campo social e suas transformações: Batalhas e práticas do campo da cooperação internacional para o desenvolvimento

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Florianópolis, 29 e 30 de setembro de 2016 Área temática: Instituições e Regimes Internacionais O campo social e suas transformações: Batalhas e práticas do campo da cooperação internacional para o desenvolvimento
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Florianópolis, 29 e 30 de setembro de 2016 Área temática: Instituições e Regimes Internacionais O campo social e suas transformações: Batalhas e práticas do campo da cooperação internacional para o desenvolvimento Geovana Zoccal Gomes Instituto de Relações Internacionais PUC-Rio O campo social e suas transformações: Batalhas, práticas e doxa do campo da cooperação internacional para o desenvolvimento Geovana Zoccal Gomes Resumo submetido na inscrição e aprovado (2800 caracteres): Um campo social, a partir de uma análise fundamentada no pensamento do sociólogo Pierre Bourdieu, é formado por diversos agentes que se relacionam mediante diferentes hierarquias de poder. Essas relações são de constantes lutas entre agentes por multiplicação de seus capitais relevantes para o campo. Somente a partir da trajetória histórica de um campo social que se pode compreender sua doxa e suas práticas. Destarte, o campo social está em constante transformação. Como campo social, a cooperação internacional para o desenvolvimento não apresenta cenário distinto. Os últimos anos têm presenciado a contestação da arquitetura do sistema internacional por economias emergentes que, em diversas arenas, questionam os papéis que diferentes Estados ocupam nas relações internacionais. Desde meados dos anos 1950 é possível perceber a formação de uma estratégia conjunta entre alguns desses países. Tal fluxo tem reflexos também na cooperação internacional para o desenvolvimento (CID), imprimindo novas modalidades de cooperação, novos atores e transformações nas relações entre doadores e recipiendários. A cooperação Sul-Sul (CSS) se apresentou como uma das alternativa ao discurso determinista acerca do desenvolvimento, encorajada por uma estratégia mais autônoma dos países do Sul. Apesar de análises acerca da cooperação entre países em desenvolvimento marcarem seu início a partir da conferência de Bandung e a posterior consolidação do Movimento dos Não Alinhados (MNA), esse termo ganhou força nos anos 1980 e principalmente após o relatório The Challenges to the South da Comissão Sul em 1990 (Antonini & Hirst, 2009; Cabral & Weinstock, 2010; Mawdsley, 2012; South Centre, 2015). A dinâmica da CID tem se transformado não só pela alteração do entendimento acerca do desenvolvimento e pela participação de novos atores que abarca, além dos diferentes níveis de governo dos países do Sul, setor privado e sociedade civil como também pelas mudanças que essa participação imprimiu na atuação dos atores tradicionais. Assim, a análise de tal dinâmica perpassa por essa amplitude de agentes, diversidade de interesses em jogo e relações de poder que permeiam essas interações. Principalmente a partir do fim dos anos 1990, o campo da CID se tornou um verdadeiro 2 campo de batalha (Esteves & Assunção, 2014). As matrizes discursivas ocidentais acerca do melhor caminho a ser seguido para o desenvolvimento, cunhadas sobre a crença no progresso linear, passaram a ser questionadas. O conjunto de propósitos e práticas considerados legítimos para a AOD, desde sua demarcação pelo CAD/OCDE, não seguem mais representativas e críveis como no momento de sua definição. No início dos anos 2000, agentes do desenvolvimento tiveram que lidar com um campo crescentemente contestado. Tanto as posições dos doadores, quanto suas práticas, estavam sendo disputadas. Ademais, os objetivos fundamentais das políticas de desenvolvimento e a forma de atingi-las se tornaram problemáticas. (...) Essa batalha doxica teve efeito relevante no campo, já que levou atenção a suas fronteiras, problematizando o que é considerado como práticas legítimas no campo do desenvolvimento internacional [T.A.] (Esteves & Assunção, 2014, p. 1781). Os doadores tradicionais precisam acomodar as novas forças que agem no campo da CID. Se anteriormente havia uma divisão clara entre desenvolvido/subdesenvolvido, ou doador/receptor, que demarcava as zonas de dominação no campo, atualmente essa distinção não é nítida. Ademais, novos agentes foram incorporados no campo, como movimentos sociais transnacionais e setor privado. Vale pontuar que a alteração da configuração dos capitais do campo não aconteceu somente entre os doadores tradicionais e os emergentes. A inserção de novos agentes no campo, adjacente à reconfiguração das posições ocupadas pelos agentes no campo, conferiu poder de barganha aos países recipiendários aumentando sua capacidade de negociação em relação à definição e implementação de programas de cooperação em seus países. O princípio da apropriação (ownership), promovido pela Declaração de Paris, é um dos reflexos dessa rearticulação. Ao indicar que a eficácia da ajuda depende de uma responsabilidade mútua a partir de compromissos assumidos de maneira conjunta entre doadores e recipiendários, tal princípio mostra que a relação entre esses agentes está sendo repensada. Além disso, é importante também ter em mente que ao mesmo tempo que a doxa e fronteiras do campo da CID passam por transformações, a legitimidade da agência de atores do sul é também contestada. Domesticamente, muito desses países ainda passam por processos de luta de combate à pobreza e à desigualdade, trazendo dificuldades de justificarem o novo papel na cooperação internacional para sua população interna. Internacionalmente, tais agentes, apesar de traçarem estratégias 3 conjuntas de questionamento da ordem vigente, não forma um grupo coeso e homogêneo. De um lado, países como México e Coreia do Sul que, apesar de se posicionarem como agentes da CSS, aderiram à OCDE e seus princípios. Tal grupo trava uma luta de competição no campo da CID, buscando ampliar seus capitais, contudo sem questionar a lógica prática vigente. Por outro lado, países como Brasil e Índia seguem se opondo aos princípios da cooperação tradicional. Em uma luta por diferenciação, questionam a valoração dos capitais legítimos do campo, as práticas e fronteiras do campo da CID. As análises acerca das tensões no campo da CID indicam que a consolidação da CSS trouxe forte tensão para as fronteiras e práticas do campo. Mas a trajetória histórica mostra que lógicas práticas, configurações dos capitais relevantes para o campo e posições relativas ocupada pelos agentes estiveram em constante transformação, desde a primeira demarcação das fronteiras e doxa do campo da CID. Se Bourdieu (1977; 2011a) aponta que a doxa é a correspondência quasi-perfeita entre a ordem objetiva e princípios subjetivos de organização do campo social e, tendo visto a trajetória de constante batalha acerca dos princípios que regem o campo da cooperação para o desenvolvimento, é pertinente o questionamento se, em algum momento, o campo da CID teve uma doxa claramente definida. É relevante pontuar que, ademais aos conflitos internos entre agentes do campo da CID que questionam seus princípios e modalidades, há críticas acerca da própria existência da cooperação per se. A trajetória histórica da CID abordou os agentes que compartilham da mesma illusio, i.e. compartilham a necessidade de manutenção do campo em si. Agentes que, apesar de travarem batalhas, sejam lutas de competição ou diferenciação, não questionam a existência da cooperação (Bourdieu, 2011a; Bourdieu & Wacquant, 1992). Contudo, há críticas que apontam que a ajuda não é capaz de atingir a erradicação da pobreza [T.A.] (Easterley, 2006, p. 368). Esse trabalho, influenciado pelo pensamento e vocabulário apresentados pelo sociólogo Pierre Bourdieu, buscará demonstrar como a análise acerca da cooperação internacional para o desenvolvimento pode se beneficiar de uma perspectiva vinda da sociologia política. A conciliação entre pesquisa teórica e empírica de Bourdieu, alinhada às ferramentas analíticas trazidas pela sua teoria dos campos, permite questionar a própria 4 doxa do campo, a partir da trajetória histórica de demarcação das fronteiras que definem o campo, seu agentes e práticas. Em constante transformação, não é possível escapar das estratégias e práticas dos agentes no campo. Na busca por analisar a cooperação internacional é preciso levar em conta quais as disposições que moldam o comportamento desses agentes. São elas que fazem com que os agentes leiam e interajam com o mundo da forma específica que o fazem Palavras-chave: Cooperação Internacional; Cooperação Sul-Sul; Prática 5 O campo social e suas transformações: Batalhas, práticas e doxa do campo da cooperação internacional para o desenvolvimento Geovana Zoccal Gomes Os últimos anos têm presenciado a contestação da arquitetura do sistema internacional por economias emergentes que, em diversas arenas, questionam os papéis que diferentes Estados ocupam nas relações internacionais. Desde meados dos anos 1950 é possível perceber a formação de uma estratégia conjunta entre alguns desses países. Tal fluxo tem reflexos também na cooperação internacional para o desenvolvimento (CID), imprimindo novas modalidades de cooperação, novos atores e transformações nas relações entre doadores e recipiendários. A cooperação Sul-Sul (CSS) se apresentou como uma das alternativa ao discurso determinista acerca do desenvolvimento, encorajada por uma estratégia mais autônoma dos países do Sul. Apesar de análises acerca da cooperação entre países em desenvolvimento marcarem seu início a partir da conferência de Bandung e a posterior consolidação do Movimento dos Não Alinhados (MNA) 1, esse termo ganhou força nos anos 1980 e principalmente após o relatório The Challenges to the South da Comissão Sul em (Antonini & Hirst, 2009; Cabral & Weinstock, 2010; Mawdsley, 2012; South Centre, 2015). A dinâmica da CID tem se transformado não só pela alteração do entendimento acerca do desenvolvimento e pela participação de novos atores que abarca, além dos diferentes níveis de governo dos países do Sul, setor privado e sociedade civil como também pelas mudanças que essa participação imprimiu na atuação dos atores tradicionais. Assim, a análise de tal dinâmica perpassa por essa amplitude de agentes, diversidade de interesses em jogo e relações de poder que permeiam essas interações. Influenciado pelo pensamento e vocabulário apresentados pelo sociólogo Pierre Bourdieu, esse artigo pretende, mais do que trazer conclusões precisas acerca do campo 1 A Conferência de Bandung aconteceu em Também conhecida como Conferência Ásia-África, reuniu 29 países asiáticos e africanos que buscavam romper com a cristalização do discurso hegemônico sobre desenvolvimento. Nessa ocasião emergiu o MNA, que foi criado oficialmente seis anos depois, na I Conferência de Belgrado (Rist, 2008). 2 A Comissão Sul foi criada em 1987 a partir da 8 a Cúpula do MNA que aconteceu no ano anterior. O relatório, publicado pela Oxford University Press, recomendava a criação de um Secretariado que provesse apoio às pesquisas, análises e negociações entre os países do Sul. Em 1995 foi criada o South Centre, organização intergovernamental baseada em Genebra (South Centre, 2015). 6 da CID, apresentar uma revisão de literatura que fundamente questionamentos possíveis acerca das contínuas transformações do campo. Destarte, a primeira seção apresenta a teoria dos campos desenvolvida por Bourdieu, mobilizando os conceitos necessários para mapear um campo social, como doxa e capital. Na segunda seção, o artigo articula o pensamento bourdieusiano com a disciplina de Relações Internacionais (RI), indicando como essa pode se beneficiar tanto das ferramentas metodológicas, como da perspectiva de análise reflexivista, trazidas por Bourdieu. Em um movimento seguinte, a terceira seção considera a CID como campo social, trazendo uma análise da trajetória histórica do campo, do papel assumido pelos diferentes agentes e também de que maneira o posicionamento de cada um reflete-se em práticas específicas no campo. As considerações finais, ao expor como o campo da CID passa por lutas e transformações constantes, aponta para a configuração atual, desafios presentes para a prática e análise da cooperação, bem como possibilidades de pesquisa que o trabalho de Bourdieu proporciona para a agenda de pesquisa em cooperação internacional. O pensamento de Bourdieu como ferramenta metodológica [Os] estudos de campo que lhe serviram como trampolim empírico para o seu inovador Equisse d une théorie de la pratique (1972), explicam sua preocupação característica pela reflexividade: seja para transformar continuamente as ferramentas sociológicas em prática científica, seja para refletir criticamente sobre as condições sociais e as operações concretas de construção do objeto [T.A.] 3 (Wacquant, 2002, p. 97). O sociólogo Pierre Bourdieu, a partir de uma preocupação com a reflexividade e buscando evitar reduções características a perspectivas da escolha racional ou funcionalistas, desenvolveu sua teoria em torno do conceito de campo, um subsistema social (Guzzini, 2000; Wacquant, 2004). Para desenvolver tal conceito, fundamentou-se primordialmente nos trabalhos de Max Weber, Karl Marx e Émile Durkheim. De Marx, trouxe o materialismo e uma visão baseada em dominação e relações de força. De Weber, herdou caráter agonístico e sua dimensão cognitiva dos princípios estruturantes de poder, organização hierárquica e legitimidade. Em Durkheim, buscou o interesse 3 Pierre Bourdieu conduziu seu primeiro estudo de campo na Argélia colonial, em Cabília, algo distante de sua realidade, e outro em sua própria aldeia na França, em Béarn. 7 neokantiano pelas formas simbólicas e sua metodologia holística (Wacquant, 2002; Criado, 2008; Pouliot & Mérand, 2013). No livro Equisse d une théorie de la pratique (publicado originalmente em 1972, traduzido para o inglês em 1977), apresenta o conhecimento teórico, em oposição ao conhecimento prático, como fenomenológico ou objetivista. O primeiro fundamenta-se na experiência primária do mundo social, restringindo-se a apreensão do mundo como evidente, dado. Já o segundo é construído a partir de relações objetivas que estruturam a prática, questionando a condição de possibilidade da experiência primária da análise fenomenológica. Contudo, Bourdieu aponta para o rompimento com a abstração objetivista que torna possível a ciência de uma relação dialética entre estruturas objetivas, acessadas pelo conhecimento objetivista, e estruturas de disposições, nas quais as estruturas objetivas são atualizadas e reproduzidas (Bourdieu, 1977; 2011a). A teoria da prática como prática evoca, contra o materialismo positivista, que os objetos de conhecimento são construídos, e não passivamente registrados e, contra o idealismo intelectualista, que o princípio dessa construção é o sistema das disposições estruturadas e estruturantes que constitui na prática e que é sempre orientado para funções práticas (Bourdieu, 2011a, p. 86). Alguns anos depois, ele avançou na análise fundamentada na fenomenologia e culturalismo, refinando ideias que marcaram sua obra. A Distinção (2007), publicado originalmente em 1979, é uma análise do sociólogo francês acerca de hierarquias sociais. Contudo, mais do que isso, o livro indica um vocabulário para tratar questões de poder e dominação. No ano seguinte, com a publicação de O Senso Prático (2011a), o sociólogo define com precisão maior um vocabulário próprio, fundamentado principalmente em campo, habitus, prática, doxa e capitais (Leander, 2008). De acordo com Bourdieu (2011a), as relações entre os agentes são baseadas em valores específicos que operam em contextos também específicos. O campo social é esse espaço estruturado e abstrato de posições sociais, espaço em que os agentes ocupam posições distintas em relação uns aos outros. O campo é organizado em torno de eixos estruturantes que formam o espaço de posições definidas de forma relacional, i.e. as posições sociais dos agentes são demarcadas de acordo com suas relações. O campo é tido como esfera de ação, lócus do fenômeno social. Só é possível entender a gênesis de valores sociais com o estudo específico do campo que confere tal valor. 8 A teoria dos campos sociais é fundamentalmente relacional. O campo social pode ser definido como um padrão de um conjunto de práticas que sugere quais são as ações consideradas adequadas em consonância com as regras do jogo e papéis que os agentes desse campo ocupam. Um ator ou instituição só pode ser considerado como parte (do campo) depois que uma ampla análise de suas relações, seu posicionamento e suas práticas for feita [T.A.] (Bigo, Bonelli, Chi, & Olsson, 2007, p. 9). Espaços de forças objetivas, o conceito de campo elaborado por Bourdieu dota de dinamismo histórico a noção de estrutura. Como lócus de batalha, agentes tentam avançar em suas posições relativas que ocupam a partir da acumulação de capitais relevantes no campo (Guzzini, 2000; Wacquant, 2002; Steinmetz, 2011). O campo social é marcado por diferentes hierarquias de interesses, ancorado em situações de desigualdade de poder que são articuladas por processos históricos estruturantes. Esses subsistemas sociais são principalmente definidos a partir de um sistema histórico de sentidos compartilhados, que define a possibilidade e inteligibilidade da ação. Por serem definidos a partir de interações históricas, é preciso ter em mente que o campo social passa por constante questionamentos e sofre mudanças com o tempo (Bourdieu, 2011a; Guzzini, 2000). Em termos analíticos, um campo deve ser definido como um network, ou uma configuração, de relações objetivas entre posições. Tais posições são definidas objetivamente, na sua existência e na determinação que impõe sobre quem as ocupa, agentes ou instituições, a partir de suas espécies atuais de poder (ou capital) cuja posse comanda o acesso aos ganhos específicos que estão em jogo no campo, bem como a partir de suas relações objetivas com outras posições (dominação, subordinação, homologia, etc.) [T.A.] (Bourdieu & Wacquant, 1992, p. 97). O campo nos permite dividir o mundo social em subsistemas que são de certa forma autônomos em suas próprias lógicas práticas, fruto de processo histórico de autonomização. Para analisar situações que acontecem no campo é preciso analisar em primeiro lugar o próprio campo. Contudo, a autonomia não deve ser vista como sinônimo de independência ou como um dado a priori. É primordialmente um princípio metodológico fundamentado no pressuposto de que é preciso detalhar e constatar empiricamente um objeto de estudo. O campo sempre existe em um contexto que envolve outros campos e sua lógica será continuamente influenciada pela lógica desses outros campos (Criado, 2008; Leander, 2008). 9 A relação entre os agentes indivíduos ou instituições é circunscrita por um entendimento comum de regras, que podem ser articuladas formalmente ou não. Os agentes ocupam posições hierárquicas que definem as vantagens do campo, denominadas de capitais. Cada campo segue lógicas específicas e valoriza capitais de distintas maneiras. É a distribuição desses capitais que permite ou não que os agentes exerçam poder e influência no campo (Bourdieu, 2011a; Leander, 2008). Os capitais de um campo social são classificados em três tipos: capital econômico, capital social e capital cultural 4. O capital econômico é aquele convertível direta e imediatamente em dinheiro ou institucionalizado através do direito à propriedade. O capital cultural são disposições duradouras do corpo e da mente, bens como livros ou pinturas, ou objetificado por qualificação educacional. Já o capital social é ligado a redes duráveis de relações, institucionalizadas ou não, produto de investimento em estratégias individuais ou coletivas, consciente ou não, para o estabelecimento ou a reprodução de relações no curto ou longo prazo (Bourdieu, 1986). A estrutura do campo é fortemente relacionada à combinação de quais são os capitais relevantes e qual volume desses capitais os diferentes atores possuem no campo. O valor que cada capital possui no campo dependerá de qual peso é atribuído aos diferentes capitais pelo próprio campo. Ter muito capital econômico não significa necessariamente muito pode
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