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Mises Brasil - A Rússia e Sua Longa Marcha de Saída Do Comunismo

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  08/10/2017Mises Brasil - A Rússia e sua longa marcha de saída do comunismohttp://www.mises.org.br/Article.aspx?id=11331/6 A Rússia e sua longa marcha de saída do comunismo política   Hans F. Sennholz   quinta-feira, 20 out 2011    N. do T.: o texto a seguir foi escrito em setembro de 2002. Vale como um bomcom parativo do progresso da economia russa e de suas práticas empreendedoriais.  Os grilhões políticos e econômicos que amarraram a União Soviética por mais de 70 anosrealmente não podiam desaparecer por completo em um ano ou mesmo em mais de uma década. Eles deixaram suas indeléveis marcas não apenas nas instituições sociais e políticas que abrangema vida econômica da Rússia, mas também na psique, nas tradições e nos costumes das pessoas.  Não se pode esperar que uma nação que, por séculos, foi submetida às ordens de czares ecomissários onipotentes consiga encontrar seu caminho para a luz do capitalismo em alguns anos. É impossível uma nação que, por duas gerações, foi despojada da propriedade privada dos meiosde produção desenvolver uma economia de mercado em apenas alguns meses. Sem umafundamentação educacional e ideológica, sem a tradição e a experiência, não é nada surpreendenteque o grande desafio de se adotar o capitalismo seja uma tarefa difícil e espinhosa.Alguns poucos economistas já vinham esperando a desintegração da União Soviética desde queLudwig von Mises havia demonstrado a impossibilidade do socialismo em sua obra de1922, Socialism . Ele demonstrou que em uma comunidade socialista, não há a possibilidade docálculo econômico. É, portanto, impossível determinar o custo e o resultado de uma operaçãoeconômica. O sistema soviético era caótico e, desde o início, destinado não somente à escravização e aoempobrecimento de seu povo, mas também à degeneração e finalmente à desintegração. Masninguém poderia ser capaz de prever o momento e a maneira do colapso. Eu mesmo já havia me preparado para assistir a um confronto violento — que levaria a várias agitações civis — entre as   08/10/2017Mises Brasil - A Rússia e sua longa marcha de saída do comunismohttp://www.mises.org.br/Article.aspx?id=11332/6 várias facções do poder soviético: o quadro comunista, os reformadores, as forças armadas e osvários interesses nacionais e regionais.Mas o fato é que — exceto por uma tentativa de golpe em agosto de 1991 levada a cabo peloPartido Comunista, por uma revolução em outubro de 1993 que custou a vida de 200 pessoas, e por alguns confrontos entre grupos étnicos que buscam independência, especialmente os chechenos — o colapso da URSS ocorreu de maneira consideravelmente ordeira na Rússia. Já nas naçõesseparatistas, como Moldávia, Armênia, Azerbaijão, Geórgia e Tajiquistão, a dissolução foi maisdestrutiva e sangrenta.A desintegração final da URSS aparentemente começou quando, em 1985, o secretário geral doPartido Comunista e líder da União Soviética, Mikhail Gorbachev, lançou sua  perestroika, umambicioso programa de reforma do sistema soviético. Tal programa desencadeou poderosas forçasreformistas, das quais seu governo foi gradualmente perdendo o controle. Ele reveloutoda ainquietação social e étnica que estava latente no país, além de toda a desordem da vida econômica. O golpe de agosto de 1991 e seu rápido colapso sinalizou a desintegração do império soviético. Em 25 de dezembro de 1991, Mikhail Gorbachev renunciou, desta forma reconhecendoa dissolução da URSS.O líder das forças reformistas e herói de sua vitória era Boris Yeltsin, que, nas primeiras eleições populares em junho de 1991, havia sido eleito presidente da República da Rússia. Eleimediatamente empreendeu reformas ambiciosas que tinham o objetivo de transformar a economia planejada em uma economia de mercado baseada na livre empresa. Várias medidas tinham de ser tomadas. Primeiro, os preços dos bens tinham de ser liberados para que a oferta e a demanda pudessem direcionar a produção e acabar com todas as escassezes de bens. Em seguida vinha atarefa de privatizar todas as empresas estatais, inclusiva monopólios gigantes. Terceiro, anecessidade de privatizar as terras agrícolas, fragmentando as enormes fazendas soviéticascoletivas e estatais. Quarto, a necessidade de privatizar não apenas todas os estabelecimentos dedistribuição varejista como também todos os tipos de alojamentos e moradias. Finalmente, paraestabilizar a moeda, os enormes déficits orçamentários, decorrentes dos pesados subsídios estataisàs empresas ineficientes, tinham de ser eliminados. Estas eram as tarefas dos reformistas.Quando Boris Yeltsin embarcou no seu programa de privatização de 500 dias, ele enfrentou aresoluta e inflexível oposição das forças antirreformistas encasteladas na Duma, o parlamentonacional russo. O poderoso Partido Comunista, o qual havia recebido um terço do voto popular, junto com o Partido Agrário e vários grupos nacionalistas, se opuseram a todas as reformaseconômicas. Eles combatiam ferozmente todas as medidas da reforma — a qual, não obstante, foiavançando aos trancos e barrancos.Quando o presidente Yeltsin tentou liberar os preços de todos os bens, em 1º de janeiro de 1992, aoposição conseguiu manter o controle de preços de alimentos básicos e de produtos contendo óleosessenciais, o que agravou a escassez destes bens no mercado. Ao mesmo tempo, os produtos nãoessenciais, cujos preços haviam sido liberados, rapidamente surgiram no mercado. Com os preçosem disparada, a taxa de inflação ultrapassou os 20% ao mês, e o rublo se desvalorizou de 120 para400 rublos/dólar. Comerciantes e fornecedores obtiveram lucros, o que gerou uma nova classeempreendedorial, mas os pensionistas e os trabalhadores sob renda fixa sofreram severamente. Eles naturalmente vociferaram estrepitosamente sua oposição às reformas.O processo de privatização de fábricas e indústrias por meio da venda de ações foi complexo elento. Em vários casos, vouchers de privatização foram emitidos para cada homem, mulher ecriança, o que os permitiu dar lances para comprar empresas e propriedades estatais colocadas à  08/10/2017Mises Brasil - A Rússia e sua longa marcha de saída do comunismohttp://www.mises.org.br/Article.aspx?id=11333/6 venda em leiloes públicos. Porém, uma empresa ineficiente e deficitária, que depende decontínuos subsídios estatais, não possui absolutamente nenhum valor de mercado caso os seusnovos proprietários sejam impedidos por leis e regulamentações de aprimorar sua operação eeliminar os prejuízos. Com efeito, uma única lei trabalhista que proíba o emprego de mão-de-obraeficiente e a demissão de mão-de-obra improdutiva pode acabar com todo o valor de mercado deuma empresa, impossibilitando inclusive sua liquidação. Se as ações de tal empresa ainda assimforem vendidas para uma multiplicidade de compradores desinformados, eles provavelmente irão perdê-las rapidamente para os credores destas empresas, isto é, para os bancos, fornecedores ou atémesmo funcionários do governo. A propriedade pode, em última instância, acabar nas mãos dos próprios liquidantes, ou de seus parentes, ou de figurões do Partido, ou de especuladores comexperiência nos meandros da política. E foi isso que ocorreu.Os reformistas também enfrentaram uma resoluta oposição em todos os níveis de trabalho onde oshábitos socialistas continuavam arraigados. Gerentes e trabalhadores preferiam continuar dependendo de subsídios do governo a confiar em suas próprias habilidades para ofertar serviçosvaliosos para seus clientes. E eles contavam com o apoio de vários agentes reguladores dogoverno, os quais, com sua burocracia infindável e atrasos custosos, fizeram com que todos osesforços de privatização fossem totalmente ineficientes e excessivamente complicados.A privatização da terra mostrou-se ainda mais difícil. A venda de uma grande fazenda oucooperativa estatal de centenas de quilômetros quadrados requer um mercado de capitais viável. Éclaro que a terra pode ser transferida para os inúmeros trabalhadores agrícolas que subsistiam na penúria e na pobreza; eles poderiam receber os títulos de propriedade sobre a terra que elescultivaram feudalmente ou comunalmente desde tempos imemoriais. Mas um título de propriedade não fornece o capital produtivo necessário para trabalhar a terra; tampouco elesobrepuja as inúmeras leis e regulamentações que limitam o uso da terra. Não é de se estranhar que, ao longo dos anos, a oposição encastelada na Duma tenha combatido duramente todos osesforços de privatização.Já o processo de vendas dos estabelecimentos de distribuição varejista foi sem dúvida o queapresentou o maior progresso dentre todos os programas. Vendedores versados na prática domercado negro, para o qual costumavam fornecer mercadorias, rapidamente se adaptaram à novarealidade e facilmente se transformaram em empreendedores privados capazes de servir aos seusclientes com grande desenvoltura. As necessidades de capital eram mínimas e as regulamentaçõesrestritivas podiam ser contornadas tão facilmente quanto na época da economia planejada. Ter  boas conexões com seus fornecedores é algo tão útil na economia de mercado quanto o é naeconomia planejada.Finalmente, a estabilização da moeda comprovou-se a mais difícil de todas as reformas. Moedas,afinal, são emitidas monopolisticamente por governos ou por suas agências dirigidas emanipuladas pelos políticos no poder. Todos os governos democráticos são governos festeiros queadoram comprar popularidade e poder com libertinagem nos gastos públicos. Praticamente todosos governos ao redor do globo se entregam gostosamente à pratica dos gastos deficitários e dainflação e depreciação de suas moedas. Incapaz de arrecadar receitas tributárias suficientes, ogoverno Yeltsin sem hesitação recorreu aos déficits e à expansão monetária. A taxa de inflaçãodisparou para 900% em 1993 e depois declinou gradualmente para 300% em 1994, 100% em 1995e apenas 22% em 1996.Já em 1996, apenas cinco anos após o lançamento das reformas de mercado, o rublo havia sedepreciado para 5.500 rublos/dólar. O presidente Yeltsin ainda estava amarrado aos vários econtínuos conflitos com os grupos antirreformistas na Duma. Ainda assim, nas eleições  08/10/2017Mises Brasil - A Rússia e sua longa marcha de saída do comunismohttp://www.mises.org.br/Article.aspx?id=11334/6 democráticas de julho, ele foi reeleito, tendo seu maior apoio no eleitorado de Moscou, SãoPetersburgo e de outras grandes cidades. Os comunistas mantiveram um terço do eleitorado, algoque eles vinham conseguindo desde 1991.A economia russa continuou vacilando entre o velho e o novo, entre a economia planificada, aeconomia de mercado e a economia de mercado negro. Os padrões de vida variavamenormemente: no topo, a nova classe empreendedora; na base, as pessoas dependentes deempregos governamentais e assistencialismo. A dívida das empresas estatais estava crescendoexponencialmente, pois as estatais não conseguiam pagar umas às outras pelos bens e serviçosfornecidos. Salários deixaram de ser pagos por um longo período de tempo, o que gerou grandesagitações trabalhistas e levou a várias greves de professores, mineiros e outros funcionários públicos.Por outro lado, a indústria de serviços apresentava acentuada expansão. Já naquela época, metadeda força de trabalho estava empregada no setor privado. Mais de 70% das empresas industriaisestava em mãos privadas, bem como 90% da indústria de combustível e praticamente todas asempresas de metais ferrosos. Apenas um terço das moradias e alojamentos havia sido privatizado, pois os compradores já estavam cansados dos controles de preço dos alugueis, dos altos impostos edas várias contas de restauração e reparação. Algumas poucas milhares de fazendas haviam sido privatizadas, produzindo 2% da oferta de alimentos necessária. A população de Moscou, SãoPetersburgo e outras cidades continuavam dependendo basicamente da importação de alimentos.Em 1997, um time de jovens reformadores, apontado pelo presidente Yeltsin, tentou aprofundar a privatização e a liberalização da economia russa. Com o intuito de privatizar mais moradiasurbanas, eles mantiveram os subsídios a todos os serviços de utilidade pública (água, gás, luz etc.),mesmo para as moradias já privatizadas. E, assim como o velho time de reformistas, elesdependiam fortemente que o banco central continuasse seu programa de expansão monetária paraajudar a financiar tais projetos, algo que, no verão de 1998, levou a uma severa crise financeira. Isso forçou o governo a conduzir uma reforma monetária, emitindo novos rublos em troca dosvelhos a uma taxa cambial de um rublo novo por 1.000 rublos velhos. Ainda assim, o rublo novorapidamente sofreu uma maciça desvalorização, indo de 6 rublos novos/dólar em agosto para maisde 20 rublos novos/dólar em dezembro.Os preços dos bens dispararam. Naquela altura, os reformistas e suas ideias capitalistas jáestavam completamente desacreditados, e muitos russos estavam ávidos para retornar à economia planificada. Mesmo os simpatizantes e defensores do capitalismo, tanto na Rússia quanto noexterior, concluíram que a transição da Rússia para a economia de mercado levaria mais do quealguns anos — pode levar várias gerações. No último dia de 1999, o presidente Boris Yeltsin renunciou abruptamente ao seu cargo presidencial, abrindo espaço para seu primeiro-ministro (que havia sido nomeado por ele),Vladimir Putin, um ex-oficial de carreira da KGB. Putin imediatamente apresentou um programade reforma que possuía uma clara orientação de mercado. Ele introduziu um imposto de renda  flat  ,com alíquota única de 13%, o qual foi concebido não apenas para permitir uma rápida formação decapital e um consequente desenvolvimento econômico, mas também para reduzir o enormemercado negro russo, estimado em 25% da economia nacional. O programa de Putin também prometia um ambiente mais amigável para os negócios, com várias regulamentações e barreirasgovernamentais sendo reduzidas ou até mesmo abolidas.Quando as receitas tributárias aumentaram e os déficits orçamentários diminuíram, chegando atémesmo a se transformarem em superávits, o banco central pôde restringir a expansão monetária.
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