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KLAFKE G F a Interpretacao Conforme a Constituicao Na Doutrina Brasileira

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  G UILHERME F ORMA K  LAFKE   A  INTERPRETAÇÃO CONFORME A C ONSTITUIÇÃO NA DOUTRINA BRASILEIRA :   UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES ENTRE CONCEITOS E OS LIMITES À UTILIZAÇÃO DA TÉCNICA   D ISSERTAÇÃO DE MESTRADO  O RIENTADOR  :   P ROFESSOR T ITULAR D R  .   E LIVAL DA S ILVA R  AMOS   UNIVERSIDADE   DE   SÃO   PAULO FACULDADE DE DIREITO SÃO PAULO - SP 2014  G UILHERME F ORMA K  LAFKE   A  INTERPRETAÇÃO CONFORME A C ONSTITUIÇÃO NA DOUTRINA BRASILEIRA :   UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES ENTRE CONCEITOS E OS LIMITES À UTILIZAÇÃO DA TÉCNICA   Dissertação apresentada à Banca Examinadora do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito, na área de concentração de Direito do Estado, sob a orientação do Prof. Titular Dr. Elival da Silva Ramos. UNIVERSIDADE   DE   SÃO   PAULO FACULDADE DE DIREITO SÃO PAULO - SP 2014  Autorizo a reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio convencional ou eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte. Catalogação da publicação Serviço de Biblioteca e Documentação Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Klafke, Guilherme Forma A interpretação conforme a Constituição na doutrina brasileira: uma análise das relações entre conceitos e os limites à utilização da técnica / Guilherme Forma Klafke; orientador Elival da Silva Ramos -- São Paulo, 2014. 247p. Dissertação (Mestrado - Programa de Pós-Graduação em Direito do Estado) -- Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2014. 1. DIREITO. 2. DIREITO CONSTITUCIONAL. 3. CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE. 4. DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. 5. HERMENÊUTICA (DIREITO). I. Ramos, Elival da Silva, orient. II. Título. III. Título: uma análise das relações entre os seus conceitos e os limites à sua utilização.  G UILHERME F ORMA K  LAFKE   A  INTERPRETAÇÃO CONFORME A C ONSTITUIÇÃO NA DOUTRINA BRASILEIRA :   UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES ENTRE CONCEITOS E OS LIMITES À UTILIZAÇÃO DA TÉCNICA   Dissertação apresentada à Banca Examinadora do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito, na área de concentração de Direito do Estado, sob a orientação do Prof. Titular Dr. Elival da Silva Ramos. Aprovado em: Banca examinadora: Prof. Dr.: ____________________________ Instituição: ______________________ Julgamento: __________________________ Assinatura: ______________________ Prof. Dr.: ____________________________ Instituição: ______________________ Julgamento: __________________________ Assinatura: ______________________ Prof. Dr.: ____________________________ Instituição: ______________________ Julgamento: __________________________ Assinatura: ______________________   
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