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Kemmler - 2011h - O Destino de Um Projeto

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  ROLF KEMMLER o DESTINO  E UM PROJETO LINGUÍSTICO   REPÚ L~C PORTUGUESANOMUNDOLUSÓFONO AQUESTÃO   ORTOGRAFIASIMPLIFICADA  ES E 191 TÉ 2 1 ROLF KEMMLER Universidade de Trás os Montes e AltoDouro kernmle:r@utad.pt   Introdução A chamada primeiraRepúblicaPortuguesa,declarada; como se sabe, no dia 5 de outubro de 1910, o projetode um regime mais democrático em substituição da velha e gasta monarquia portuguesa que tão aparentemente   nãopodiaresponder a todas as questões que a sociedadelhe fazia, trouxe ao poder político uma classede pessoasque anteriormentesó tinham dominado o reino das letras. Muitos dos intelectuais portugueses de inícios do século XX, ligados à maçonaria ou não, estavam a ocupar se, de forma profissional ou meramente na qualidadede autores, à área das letras, quer nasua vertente literária, quer na vertentelinguística ou histórica, como TeófIlo Braga (que chegou a ser Presidente da República) ou osmenos políticos Francisco Adolfo Coelho, José Leite deVasconcelos ou Aniceto dos Reis Gonçalves Viana que faziam parte da inteligentsia da época.   Julgamos que não é despropositado constatar que de entretodas as reformas e mudanças que o regime republicano viria a introduzir em Portugal, poucas viriam a ter efeitos tão duradouros como a reforma e simplificação da ortografia da línguaportuguesa,desencadeada nem 11 semanas após a declaração da República em Lisboa. Ora, até finais doséculo XIX,o sistema ortogrãfico predominante, tanto em Portugal como no Brasil, era a ortografia usu l uma norma reconciliadora entre as tendências etimologizante e fonética, incluindo fortes traços pseudo-etimológicos. Se bemque a ortografiativessesidoobjeto de uma breve listagemcom caráter oficial ou semioficial nos anoscinquenta do século XIX,2 na realidade, a primazia da ortografia usual criou grande incerteza quanto   escrita da línguaportuguesa, pois a facultatividade existenteimpediu qualquer uniformidade. O estabelecimentode uma ortografiasimplificada única foio alvo das duas grandestentativas para uma reforma da ortografia em Portugal. Emtermos cronológicos, o primeiro destes projetos foio da 'ortografiasónica', proposto pelo portuense José Barbosa Leão e pela chamada 'Comissãodo Porto',  1877 um convénío de pessoasinteressadas no assunto e reunidas para estabelecer as bases da nova ortografia,projeto estequeacaboupor fracassar, não por último devido   rejeição porparte da Academia das Ciênciasde Lisboa. 3 Investigador do Centrode Estudosem Letras  CEL da Universidadede Trás-os-Montes eAlto Douro  UTAD , financiado pela Fundação para a Ciência ea Tecnologia  FCT . Veja-se a esterespeitoBarbosa (1822: 56-58) e Kernmler(2001: 249-252). O raríssimo Guia  s.d. de16páginas foi publicadopela Imprensa Nacional entre 17 de outubro de 1855 (data doúltimo diploma legal mencionado) e 1859, anoem que saiu do prelo o terceirovolume do DiccionarioBibliographicoPortuguez deInocêncio Francisco da Silva, que faz menção do opúsculo (Silva 1858: III, 423). Ignoramos se o opúsculo teve alguma repercussão na época mas cremosque Gonçalves Viana (1900:   seesteja a referir a esta publicação, na sua Proposta de um questionário quandopergunta <13. Tem a Imprensa Nacional de Lisboa competencia e autoridade para fixar orthographiaportuguesa? Por quem e emque'diplomalhe foramreconhecidas? cf. também Kemmler  2001: 278, nota 323). . Para mais informações sobre as idéias ortográficasde Barbosa Leão eo destino do projeto, veja-se Kemmler (2001: 253-266, 272-273). 9  ROL K MML R o segundo projeto foi lançado pelos fIlólogos Aniceto dos Reis Gonçalves Viana e GuilhermeAugusto deVasconcelos Abreumediante a publicação do opúsculo Bases da OrtografiaPortuguesa  1885). Neste pequenotratado, os dois linguistasestabeleceram as bases parauma ortografia simplific~d fundamentada nos frutos da linguística histórico-comparativa. Contrãrioao desejo dos autores, o opúsculo não motivou nenhuma reaçãoimediata. Pior ainda: emplenamonarquia constitucional, o Presidente do Conselho progressista José Luciano deCastroPereira Corte-Real  no governo de 1897-1900) encarregou-se do assunto e declarou, na portaria de 24 de setembrode1897 publicada nessediano Diáriodo  overno cf. Portaria 1897) que, em publicações de ensino, não poderia ser empregue nenhuma ortografia reformada sem prévia consulta,sendo a única norma aceitável a ortografia usual: Direcçãogeral de instrucçãopublica 3. a Repartição Constandoque por meio dos livros e textos destinados aoensino se procura n alguns estabelecimentosde instrucçãopublica introduzir e impor arbitrariamente, semconsultanem auctorisaçãocompetente, systemas ou reformas de orthographia e até de prosodiaportugueza e latina, e que, independentemente das rasõesdoutrinariasque possamfundamentartaes innovações,  propr carencia de regular verificação e adopção d ellas e osprocessos porquepretendem fazer-se adoptar podem produzir, e estão já produzindo,graves perturbações e embaraços á regularidade e até á boa disciplinaacademica: ha porbem Sua Magestade El-Rei mandar declararaoreitor da universidade de Coimbra e aos directores das mais escolassuperiores, bem como aos reitores doslyceus e commissarios de estudos,quenãopodem ser permittidas e devem ser cohibidas taes innovações ou reformas no ensino official, sem pn~vio exame, consulta ou auctorisação das estaçõescompetentes, que o governo sereservaouvir quando e como tenha por conveniente. Outro sim manda o mesmo augusto senhor declarar ao administrador da imprensa nacional e aos chefes das mais officinas typographicas do estado, que 3[sic] composição de quasquer livros ou textos em portuguez ou latim, que n essas officinas se fizer com o destinoao ensino publico, devemconservar e manter a orthographia usual, com inteira exclusãode qualquer systema nãoregularmente adoptado e reconhecido.Paço, em 20 de setembro de1897. = JoséLucianode Castro Portaria1897 . Visto que o diploma não especificou nenhum sistema ortográfico ~omo sistema de regraslinguísticas, foi quase trés anos maistardeque o Presidente do ConselhoregeneradorErnesto Rodolfo Hintze Ribeiro  no governode1900-1904) considerou necessãrio  esclarecer o conceito de ortografia usual como se vê na seguinte Portaria  1901 . 2. a RepartiçãoTendo-se apresentadoalgumasduvidas de interpretação da portaria de 20 de setembrode 1897; e sendo, por isso,convenienteesclarece-la paraseu inteiro cumprimento: manda Sua Magestade a Rainha, Regente em nomede El-Rei, que, pela Secretaria d Estado dos Negocias do Reino, se declare o seguinte:defme-se orthographia usual a que está exarada nosmais auct0rizados diccionarios 10  ROLF KEMMLER contemporaneos da lingua portuguesa e tem sido usada pelos nossos principaes auctores classicosmodernos.Os auctores quenão seconformarem com esta orthographia, assim o podem declarar, sendo-lhes permittido doscutir em notassuccintas a orthographíaque preferemOutrosim manda o mesmo augusto senhor declarar ao administrador da imprensa nacional e aos chefes das mais officinas typographicas do estado,que 3[sic] composiçãode quasquer livros ou textos em portuguez ou latim, quen essas officinas se fIzer com o destinoao ensino publico,devem conservar e manter a orthographia usual, cominteira exclusão de qualquersystema nãoregularmenteadoptado e reconhecido.Paço, em 1 de fevereiro de 1901. = Ernesto Rudolpho intze Ribeiro Portaria 1901). Aparentemente sem fazer caso destas vicissitudes, Gonçalves Viananãodesistiu e, tendo publicado, noentanto, uma sériede opúsculosdedicadas às àreas da fonética e da ortografIa, continuou a sua missão,apresentando, em 10demaio de1900, à Academia das Ciências de Lisboa um amploquestionàrio de 115 perguntas relacionadascom a ortografIa  Viana 1900). 4 Estas questões foram discutidas e remetidas para uma comissão da academia, sendo o assunto maistarde confIado a uma subcomissão do Dicionário  veja-se adiante 2.3.1). Apesar disso, Gonçalves Viana continuou comos seus esforços e publicou, em 1904, a súmula dos seus trabalhos de natureza ortogrãf1ca,a OrtografiaNacional:simplificaçãoeuniformização sistemática das ortografias portuguesas Neste estudo, o ortógrafo mais uma vez apresenta o seu sistema simplifIcado, baseadoem estudos diacrónicos e diatópicos. A esta obra o autorjuntou, em 1909, o VocabulárioOrtográfico e Ortoépico da Língua Portuguesa Foram, sobretudo, estas duas obrasqueiriam servirde base para quaisquer diligências posteriores nocampo da ortografIa.   ortogr fi simplifi d Se ofIm da monarquia ea fundação da República Portuguesano dia 5 de outubro de 1910 fIzeram com que a ideiade uma simplifIcação ortogrãf1cafosse encarada mais   favoravelmente em Portugal, e considerandoque o sistema da  ortografIa usual estava claramenteconotada com o sistema monàrquico,S a mesma disponibilidade se verifIcava dentro da AcademiaBrasileira deLetras. Tendo esta muito cedo procuradoestabelecer um acordocom a Academia das Ciências de Lisboa,6 talentendimentonãochegou a ser estabelecido tão cedo,pelo quecada um dos dois lados ia modifIcando o seu sistema ortogrãf1co aolongodotempo.7 Agradecemos ao amigoTelmoVerdelho  Aveiro o oferecimento de um dosrarissimosexemplares deste opúsculode22páginas. O texto da Proposta de um Questionário foi reproduzido na OrtografiaNacional  Viana 1904: IX-XVI . Veja-se o artigo deBourdon  1976 que,de maneiramuito convincente, ilustra o relacionamento entre a ortografiasimplificada e osrepublicanos portugueses da época, tendo-se a maioriados monarquistas mostrado mais inclinados para a ortografia usual. Note-se que a questão ortográfica dentro da Academia das Ciéncias deLisboa surgiuno âmbito da proposta apresentada em29deabrilde1898 pelo académico brasileiro Joaquim Francisco de Assis Brasil, destinada aoestabelecimentode um sistema ortográfico luso-brasileiro. Para informações maisdetalhadas sobre esta discussão, veja-seKemmler  2001: 275-281). Na sua obraescrita em1906  publicado postumamente em 1915), oftlôlogo maranhense Filipe Francode Sá  1841-1906),pioneiro emestudos da pronúncia do português do Brasil, manifestou a seguinte opinião quanto ãs propostas de GonçalvesViana: ,Mas, quanto á qualidadedosom, a pronuncia, em Portugal é differente da nossa, como adiante diremos.Compete á Academia Brasileirade Letras, quandosejulgar para issocom autoridadebastante, decidir se convemacceitar a accentuaçãographicados portuguezes, procurando a gente culta conformarcom ella a pronuncia; oucontinuarmos a nãopôr accento senãonoscasos em que hoje commummentese põe; ou,finalmente adoptarmos differente 11
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