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Teoria Geral Do Processo - Caderno de Exercicios

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TEORIA GERAL DO PROCESSO – RJ ALUNO Título Compreensão, autonomia e instrumentalidade do processo. Natureza das leis processuais, relações do direito processual com os outros ramos do direito, finalidade do processo civil, processo penal e do trabalho. Leis processuais no tempo e no espaço. Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Compreensão, autonomia e instrumentalidade do processo. Natureza das leis processuais, relações do direito processual com os outros
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  TEORIA GERAL DO PROCESSO – RJALUNOTítulo Compreensão, autonomia e instrumentalidade do processo. Natureza das leis processuais, relações do direito processual com os outros ramos do direito, finalidade do processo civil, processo penal e do trabalho. Leis processuais no tempo e no espaço. Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Compreensão, autonomia e instrumentalidade do processo. Natureza das leis processuais, relações do direito processual com os outros ramos do direito, finalidade do processo civil, processo penal e do trabalho. Leis processuais no tempo e no espaço. O!et #os O aluno deverá ser capaz de ! Compreender o conceito e as caracter sticas do direito processual. ! #dentificar as leis processuais e a relação com os demais ramos do $ireito. ! %nalisar a aplicação da lei processual no tempo e no espaço. ! &olucionar os casos propostos, utilizando na pes'uisa a doutrina e a (urisprud)ncia. Estrutura de $onteúdo 1 * $ireto +rocessual Civil 1.1 * Compreensão 1. - Conceito 1. * %utonomia do processo 1./ * Natureza das leis processuais * 0elações do direito processual civil com os demais ramos do $ireito .1 * $ireito +rocessual +enal   . * $ireito +rocessual do rabalho * Leis processuais no tempo/ * Leis processuais no espaço Re$ursos %ís $os $ata sho2 e 'uadro de sala de aula. Apl $a&'o pr(t $a e te)r $a 1 3  4 56&7O . C 8&%0   +0O9O:6   59%   6;6C5<7O   69   =%C6   $6  > O%45#9 , O?>6#:%N$O   06C6?60   59%   NO%   +0O9#&&@0#% . % O   $6&+%CA%0   %   #N#C#%L , O   >5#B   $6609#NO5   456   O   O=#C#%L   $6   >5&#<%   C59+0#&&6   O   9%N$%$O   $6   +6NAO0%   6   %:%L#%<7O . % O   CONN5O , =O#   +6NAO0%$O   O   DN#CO   #9@:6L   $O   $6:6$O0 , 456   &6   CON&#5#   N%   06&#$ENC#%   $6   &5%   =%9L#% . N O   6N%NO , %+@&   60   &#$O   06%L#B%$%   6&%   +6NAO0% , =O#   6$#%$%   %  L 6#   NF  G.HHIJIH, 6&%?6L6C6N$O   456   O   #9@:6L   06&#$6NC#%L   +%&&O5   %   &60   #9+6NAO0K:6L . # N$%% - &6  %   +6NAO0%   06%L#B%$%   &O?06   6&6   ?69   %N6&   $%   C0#%<7O   $%  L 6#   NF  G.HHIJIH +O$6   +609%N6C60   O5   %   NO:%   L6# , $6   N%506B%   +0OC6&&5%L , %+L#C% - &6   #96$#%%96N6 M 3  4 56&7O . % &&#N%L6   %   %L60N%#:%   CO006% , 456   $#%   06&+6#O      N%506B%   $%&   L6#&   +0OC6&&5%#&  %  NO09%&   +0#:%$%& , $#&+O&##:%&   6   %5PNO9%& Q ?  NO09%&   +D?L#C%& , $#&+O&##:%&   6   #N&0596N%#& Q C  NO09%&   +0#:%$%& , #N&0596N%#&   6   %5PNO9%& Q $  NO09%&   +D?L#C%& , CO6N6&   6   #N&0596N%#& .  Título +rinc pios informativos do direito processual, distinção entre  (urisdição, ação e processo. % informatização do processo (udicial * noções Rerais. Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula  Tema +rinc pios informativos do direito processual, distinção entre  (urisdição, ação e processo. % informatização do processo (udicial * noções Rerais. O!et #os O aluno deverá ser capaz de ! #dentificar os princ pios informativos do processo e a importSncia da informatização do processo (udicial. ! Compreender a aplicação dos princ pios no ordenamento  (ur dico. ! %nalisar os casos propostos e verificar se os princ pios indicados foram atendidos.! &olucionar os casos propostos. Estrutura de $onteúdo 1 * +rinc pios informativos do direito processual 1.1 - Conceito 1. - +rinc pios em espTcie.  * $istinção entre ação, (urisdição e processo.  * % informatização do processo (udicial. Re$ursos %ís $os $ata sho2 e 'uadro de sala de aula. Apl $a&'o pr(t $a e te)r $a 4uestão nF 1. =ábio instaura processo em face de Carlos, perante um UrRão inteRrante da >ustiça 6stadual, re'uerendo a desconstituição de uma obriRação representada em um t tulo de crTdito. O demandante, na prUpria petição inicial, postula ao maRistrado a antecipação dos efeitos da tutela para 'ue o seu credor se(a impedido de eVecutar em (u zo esta d vida en'uanto  perdurar a presente demanda. 6ste pleito se afiRura poss velM 4uestão nF . $e acordo com o princ pio da correlaçãoa o (uiz decidirá a lide nos limites em 'ue foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de 'uestões, não suscitadas, a cu(o respeito a lei eViRe iniciativa da parteQb não T (usto 'ue a =azenda +Wblica tenha prazo em dobro para recorrer e em 'uádruplo para contestarQc a =azenda +Wblica tem direito ao devido processo leRalQd o (uiz pode ter iniciativa probatUria desde 'ue a mesma se(a correlacionada aos fundamentos de defesa constantes na contestação.
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