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Teoria Geral Do Processo

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Resumo da obra Teoria Geral do Processo - Cintra, Grinover e Dinamarco
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  CINTRA, Antonio Carlos de Araújo. GRINOVER, Ada Pellegrini. DINAMARCO,Cândido Rangel. Teoria geral do processo . 2.ed. ! o Pa#lo$ Mal%eiros,2&'&.(. 2)CAP*T+O ' SOCIEDADE E TUTELA JURÍDICA1. Sociedade e direito No at#al est-gio dos on%ei/entos ient01ios sore o direito, 3(redo/inante o entendi/ento de 4#e n o %- soiedade se/ direito$ ubissocietas ibi jus . Indaga5se desde logo, (ortanto, 4#al a a#sa dessa orrela6 o entresoiedade e direito. E a res(osta est- na 1#n6 o 4#e o direito e7ere nasoiedade$ a 1#n6 o ordenadora, isto 3, de oordena6 o dos interesses 4#e se/ani1esta/ na 8ida soial, de /odo a organi9ar a oo(era6 o entre (essoas eo/(or os on1litos 4#e se 8eri1iare/ entre os se#s /e/ros. A tare1a da orde/ j#r0dia 3 e7ata/ente a de %ar/oni9ar as rela6:essoiais inters#jeti8as, a 1i/ de ensejar a /-7i/a reali9a6 o dos 8alores%#/anos o/ o /0ni/o de sari10io e desgaste. O rit3rio 4#e de8e orientar essa oordena6 o o# %ar/oni9a6 o 3 o rit3rio do j#sto e do e4#itati8o, deaordo o/ a on8i6 o (re8alente e/ deter/inado /o/ento e l#gar.Por isso, (elo as(eto soiol;gio o direito 3 geral/ente a(resentadoo/o #/a das 1or/as < se/ dú8ida a /ais i/(ortante e e1ia9 dos te/(os/odernos < do %a/ado controle social  , entendido o/o o onj#nto deinstr#/entos de 4#e a soiedade dis(:e na s#a tend=nia > i/(osi6 o dos/odelos #lt#rais, dos ideais oleti8os e dos 8alores 4#e (erseg#e, (ara as#(era6 o das antino/ias, das tens:es e dos on1litos 4#e l%e s o (r;(rios.(. 2  2. Conflitos e insatisfa!es  A e7ist=nia do direito reg#lador da oo(era6 o entre (essoas e a(a9da atri#i6 o de ens a elas n o 3, (or3/, s#1iiente (ara e8itar o# eli/inar oson1litos 4#e (ode/ s#rgir entre elas. Esses on1litos arateri9a/5se (or sit#a6:es e/ 4#e #/a (essoa, (retendendo (ara si deter/inado e/, n o(ode ot=5lo < seja (or4#e ?a@ a4#ele 4#e (oderia satis1a9er a s#a (retens on o a satis1a9, seja (or4#e ?@ o (r;(rio direito (ro0e a satis1a6 o 8ol#nt-ria da(retens o ?(. e7., a (retens o (#niti8a do Estado n o (ode ser satis1eita/ediante #/ ato de s#/iss o do indigitado ri/inoso@.Nessas d#as sit#a6:es arateri9a5se a insatisfação de #/a (essoa. E ae7(eri=nia de /il=nios /ostra 4#e a insatis1a6 o 3 se/(re #/ 1ator anti5soial, inde(endente/ente de a (essoa ter o# n o ter direito ao e/(retendido. A inde1ini6 o de sit#a6:es das (essoas (erante o#tras, (erante osens (retendidos e (erante o (r;(rio direito 3 se/(re /oti8o de angústia etens o indi8id#al e soial. . Da a#tot#tela $ %#risdi&o  oje, se entre d#as (essoas %- #/ on1lito, arateri9ado (or #/a dasa#sas de insatis1a6 o desritas ai/a ?resist=nia de o#tre/ o# 8eto j#r0dio >satis1a6 o 8ol#nt-ria@, e/ (rin0(io o direito i/(:e 4#e, se se 4#iser (Br 1i/ aessa sit#a6 o, seja %a/ado o Estado5j#i9, o 4#al 8ir- di9er 4#al a 8ontade doordena/ento j#r0dio (ara o aso onreto ?delara6 o@ e, se 1or o aso, 1a9er o/ 4#e as oisas se dis(on%a/, na realidade (r-tia, on1or/e essa 8ontade?e7e#6 o@. Ne/ se/(re 1oi assi/, ont#do.(. 2Nas 1ases (ri/iti8as da i8ili9a6 o dos (o8os, ine7istia #/ Estados#1iiente/ente 1orte (ara s#(erar os 0/(etos indi8id#alistas dos %o/ens e  i/(or o direito ai/a da 8ontade dos (arti#lares$ (or isso, n o s; ine7istia #/;rg o estatal 4#e, o/ soerania e a#toridade, garantisse o #/(ri/ento dodireito, o/o ainda n o %a8ia se4#er as leis ?nor/as gerais e astratasi/(ostas (elo Estado aos (arti#lares@. Assi/, 4#e/ (retendesse alg#/aoisa 4#e o#tre/ o i/(edisse de oter %a8eria de, o/ s#a (r;(ria 1or6a e na/edida dela, tratar de onseg#ir, (or si /es/o, a satis1a6 o de s#a (retens o. A (r;(ria re(ress o aos atos ri/inosos se 1a9ia e/ regi/e de vingança privada  e, 4#ando o Estado %a/o# (ara si o  jus punitiones , ele o e7ere#iniial/ente /ediante se#s (r;(rios rit3rios e deis:es, se/ a inter(osi6 o de;rg os os (essoas i/(ariais inde(endentes e desinteressadas. A esse regi/e%a/a5se autotutela  ?o# a#tode1esa@ e %oje, enarando5a do (onto5de58ista da#lt#ra do s3#lo , 3 1-il 8er o/o era (re-ria e aleat;ria, (ois n ogarantia a j#sti6a, /as a 8it;ria do /ais 1orte, /ais ast#to o# /ais o#sadosore o /ais 1rao o# /ais t0/ido.(. 2Pela j#risdi6 o, o/o se 8=, os j#09es age/ e/ s#stit#i6 o >s (artes, 4#e n o(ode/ 1a9er j#sti6a o/ as (r;(rias / os ?8edada a a#tode1esa@F a elas, 4#en o /ais (ode/ agir, resta a (ossiilidade de fazer agir  , (ro8oando oe7er0io da 1#n6 o j#risdiional. E o/o a j#risdi6 o se e7ere atra83s do(roesso, (ode5se (ro8isoria/ente oneit#ar este o/o instrumento por meiodo qual os órgãos jurisdicionais atuam para pacificar as pessoas conflitantes,eliminando os conflitos e fazendo cumprir o preceito jurídico pertinente a cadacaso que lhes é apresentado em busca de solução. (. 2 A (ri/eira arater0stia dessas 8ertentes alternati8as 3 a ruptura com oformalismo processual  . A desformalização  3 #/a tend=nia, 4#ando se trata dedar (ronta sol#6 o aos lit0gios, onstit#indo 1ator de celeridade . De(ois, dada a(reo#(a6 o soial de le8ar a j#sti6a a todos, ta/3/ a gratuidade  onstit#iarater0stia /arante dessa ?(. @ tend=nia. Os /eios in1or/ais grat#itos?o# (elo /enos aratos@ s o o8ia/ente /ais aess08eis a todos e /ais3leres, #/(rindo /el%or a 1#n6 o (ai1iadora. Por o#tro lado, o/o ne/  se/(re o #/(ri/ento estrito das nor/as ontidas na lei 3 a(a9 de 1a9er  j#sti6a e/ todos os asos onretos, onstit#i arater0stia dos /eiosalternati8os de (ai1ia6 o soial ta/3/ a delegalização , arateri9ada (or a/(las /argens de lierdade nas sol#6:es n o5j#risdiionais ?j#09os dee4#idade e n o j#09os de direito, o/o no (roesso j#risdiional@.(.  A orde/ j#r0dio5(ositi8a ?Constit#i6 o e leis ordin-rias@ e o la8or dos(roess#alistas /odernos t=/ (osto e/ desta4#e #/a s3rie de (rin0(ios egarantias 4#e, so/ados e inter(retados %ar/oniosa/ente, onstit#e/ otra6ado do a/in%o 4#e ond#9 as (artes > orde/ j#r0dia ?(. H&@ j#sta. Oaesso > j#sti6a 3, (ois, a ideia entral a 4#e on8erge toda a o1ertaonstit#ional e legal desses (rin0(ios e garantias. Assi/ ?a@ o1eree5se a/ais a/(la admissão de pessoas e causas  ao (roesso ?#ni8ersalidade da j#risdi6 o@, de(ois ?@ garante5se a todas elas ?no 08el e no ri/inal@ aoser8ânia das regras 4#e ons#stania/ o devido processo legal  , (ara 4#e?@ (ossa/ (artii(ar intensa/ente da 1or/a6 o do on8eni/ento do j#i9 4#eir- j#lgar a a#sa ?(rin0(io do contraditório @, (odendo e7igir dele a ?d@e1eti8idade de #/a  participação em diálogo  < t#do isso o/ 8istas a (re(arar #/a sol#6 o 4#e seja j#sta, seja a(a9 de eli/inar todo o res0d#o deinsatis1a6 o. Eis a dinâ/ia dos (rin0(ios e garantias do (roesso, na s#aintera6 o teleol;gia a(ontada (ara a  pacificação com justiça. (. H'III@ a justiça das decises . O j#i9 de8e (a#tar5se (elo rit3rio de j#sti6a,seja ?a@ ao a(reiar a (ro8a, ?@ ao en4#adrar os 1atos / nor/as e ategorias j#r0dias o# ?@ ao inter(retar os te7tos de direito (ositi8o. N o de8e e7igir #/a(ro8a t o (reisa e e7a#sti8a dos 1atos, 4#e torne i/(oss08el a de/onstra6 odestes e i/(e6a o e7er0io do direito /aterial (ela (arte. Entre diasinter(reta6:es aeit-8eis, de8e (ender (or a4#ela 4#e ond#9a a #/ res#ltado/ais j#sto, ainda 4#e a(arente/ente a 8ontade do legislador seja e/ sentidoontr-rio ?a mens legis  ne/ se/(re orres(onde > mens legislatoris @F de8e  pensar duas vezes antes de fazer uma injustiça J e s; /es/o diante de #/
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