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Tarifário da Concessionária da Operação Portuária no Terminal. Sul do Porto de Aveiro Ano PDF

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Tarifário da Concessionária da Operação Portuária no Terminal 1 Valor das Tarifas Sul do Porto de Aveiro Ano 2017 O valor das tarifas, líquidas de IVA, para aplicação em dias úteis, Sábados, Domingos e
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Tarifário da Concessionária da Operação Portuária no Terminal 1 Valor das Tarifas Sul do Porto de Aveiro Ano 2017 O valor das tarifas, líquidas de IVA, para aplicação em dias úteis, Sábados, Domingos e Feriados, das às horas, com exclusão das horas de refeição, no ano civil de 2017, é o seguinte: 1.1 Pela movimentação de embarque ou desembarque, por tonelada e tipo de mercadoria: Dias úteis das 08:00 às 24:00H Tipo de Mercadoria Embarque Desembarque CARGA GERAL Ferro / Rolos de Chapa 3,3280 3,3280 Ferro e aço n.d. 4,1595 4,1595 Madeira em toros 9,9175 9,9175 Madeira prensada 6,7830 6,7830 Madeira serrada 7,6775 7,6775 Pasta de papel 2,3680 2,3680 Papel 4,9910 4,9910 Granito em atados 5,8225 5,8225 Peixe congelado 20, ,0270 Peixe Salgado 9,7895 9,7895 Mercadorias diversas 12, ,0925 GRANÉIS Cereais em grão 1 3,3280 3,3280 Arroz 2 4,7995 4,7995 Cimento Navios Auto. 0,9595 0,9595 Cimento Navios Convencionais 6,2065 6,2065 Derivados de agroalimentares 4,7995 4,7995 Granéis minerais 6,0785 6,0785 Paralelepípedos 5,8225 5,8225 Peixe congelado (Navios até 1000 Gt) 39, ,3520 Peixe congelado (Navios 1000 Gt) 50, ,3570 Sal 4,0950 4,0950 Woodpellets 2,3225 2,3225 Mercadorias Diversas 7,9345 7,9345 CARGA UNITIZADA 136, , Milho / Trigo / Cevada 2 Mínimo cobrável Tons/Navio Aos valores indicados aplicar-se-á um agravamento percentual, de acordo com o período de operação, conforme quadro seguinte: Período 08:00-24:00 Hrs 00:00-08:00 Hrs Dias úteis 0% 130% Sábados 45% 275% Domingos e Feriados 100% 275% - O embarque engloba as operações de tráfego, em regime direto, a estiva e a conferência. - O desembarque engloba as operações de desestiva, conferência e tráfego, em regime direto. - Entende-se por tráfego em regime direto a operação que compreende a receção da mercadoria à prumada do guindaste ou aparelho de bordo. Nota: Nos casos em que a componente do tráfego não se venha a aplicar nas tarifas de embarque e/ou desembarque, será a mesma cobrada com a tarifa de receção e/ou levante, sem prejuízo de a sua aplicação não poder exceder, em caso algum, o somatório dos respetivos valores máximos. Cimento (navios auto-descarregadores) Tarifa aplicável quando a operação for efetuada diretamente de navio auto descarregador para instalação fixa (silo). Cimento (navios convencionais) Aplica-se às operações quando efetuadas por processos distintos do previsto no parágrafo anterior. 2 1.2 Pelo levante e receção de mercadorias, por tonelada e tipo de mercadoria: Dias úteis das 08:00 às 24:00H Tipo de Mercadoria Levante Recepção CARGA GERAL Ferro / Rolos de Chapa 1,4725 1,4725 Ferro e aço n.d. 2,0480 2,0480 Madeira em toros 7,6775 7,6775 Madeira prensada 3,8390 3,8390 Madeira serrada 3,1355 3,1355 Pasta de papel 1,8560 1,8560 Papel 1,8560 1,8560 Granito em atados 3,4545 3,4545 Peixe congelado 10, ,8780 Peixe Salgado 6,1430 6,1430 Mercadorias diversas 7,3590 7,3590 GRANÉIS Cereais em grão 3 2,5600 2,5600 Arroz 2,5600 2,5600 Cimento 2,5600 2,5600 Derivados de agroalimentares 3,8390 3,8390 Granéis minerais 3,6470 3,6470 Paralelepípedos 3,8390 3,8390 Peixe congelado (Navios até 1000 Gt) 17, ,9805 Peixe congelado (Navios 1000 Gt) 25, ,2095 Sal 2,8790 2,8790 Woodpellets 0,6475 0,6475 Mercadorias Diversas 5,8875 5,8875 CARGA UNITIZADA - - Aos valores indicados aplicar-se-á um agravamento percentual, de acordo com o período de operação, conforme quadro seguinte: Período 08:00-24:00 Hrs 00:00 08:00 Hrs Dias úteis 0% 130% Sábados 45% 275% Domingos e Feriados 100% 275% Para as cargas unitizadas as tarifas de movimentação respetivas incluem o levante e a receção. 3 Milho / Trigo / Cevada 3 1.3 Pela armazenagem de mercadoria: Descoberto 4 Área Coberta Armazém 0,3965 por 10t e por dia 1,3315 por 10t e por dia 1,5870 por 10t e por dia 1.4 Outras tarifas: Tarifa Preço Incidência Taxa uso Terminal - navio 0,6205 GT x T 5 Taxa uso Terminal - mercadoria Granéis Sólidos 0,1610 Tonelada Carga Geral Fracionada 0,2085 Tonelada Acostagem 0, GT x Dia Tarifa Báscula 0,3460 Ton. Merc. Amarração / Desamarração 176,7285 Operação Disponibilidade Recolha de resíduos A tarifa de recolha e gestão de resíduos é devida por todas as embarcações que escalem o Terminal Sul e integra uma componente devida pela disponibilidade e outra devida pela recolha efetiva de resíduos: a) disponibilidade... 38,00 por escala no Terminal 6 b) Serão isentas da aplicação da taxa de disponibilidade todas as embarcações que se encontrem isentas do pagamento da Taxa uso Terminal navio, ou às quais tenha sido concedida isenção nos termos do art. 18º do Regulamento de Gestão de Resíduos do Porto de Aveiro. c) As taxas de recolha e gestão de resíduos serão as constantes das tabelas integrantes do Regulamento de Tarifas Específico para a Recolha de Resíduos. d) Nos casos omissos serão aplicáveis os Regulamentos de Tarifas em uso no Porto de Aveiro. 4 Período de carência: 2 dias de calendário 5 T= Tempo de permanência da embarcação no Terminal, medida em número de períodos necessários para a realização completa de cada uma das operações de carga ou descarga, ainda que abrangendo vátios dias. Assim, realização de apenas uma operação (descarga ou carga): T = 1; realização de duas operações (descarga e carga): T = 2. 6 A tarifa não será cobrada sempre e quando os navios suportem encargos com a utilização do sistema de recolha e gestão de resíduos 4 Tarifas de água e energia elétrica Será aplicado o tarifário da APA Administração do Porto de Aveiro, S.A., em vigor para o ano de Sujeitos Passivos Os sujeitos passivos da aplicação das tarifas serão: Armador e/ou Afretador: uso do Terminal - navio; acostagem; amarração; desamarração; Importador e/ou Exportador ou Armador: embarque; desembarque; armazenagem; receção; levante. Nota: As tarifas acima referidas serão suportadas pelo Armador e/ou Afretador, e pelo Importador e/ou Exportador, consoante os termos do contratos de fretamento e/ou do transporte marítimo celebrados. Importador e/ou Exportador ou Armador e/ou Afretador: uso terminal - mercadoria. Outros: As restantes tarifas serão cobradas aos respetivos requisitantes. 5 3 Atualização das Tarifas As tarifas serão atualizadas, no início de cada ano civil, mediante a aplicação de um índice não superior ao IPC (sem habitação) do ano anterior, após aprovação da entidade concedente. 4 Vigência das Tarifas O prazo de vigência das tarifas é de um ano, coincidente com o ano civil. 5 Determinação das tarifas e sua cobrança As faturas serão elaboradas de acordo com o tarifário em vigor e o seu pagamento será devido no prazo de 30 dias após a respetiva emissão. 6 Informação e Divulgação das Tarifas As tarifas em vigor serão atempada e adequadamente publicitadas, designadamente no contexto da promoção comercial da Concessionária, dela fazendo parte integrante, nos meios usualmente utilizados no sector do transporte marítimo e intermodal. 7 Esclarecimentos e Reclamações Serão prestados todos os esclarecimentos solicitados, em tempo útil. No que respeita às reclamações, proceder-se-á nos termos indicados no Regulamento de Exploração. 6
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