School Work

Resumo - Capítulo II - Elementos de Teoria Geral Do Estado

Description
Resumo do Capítulo II de Elementos de Teoria Geral do Estado de Dallari
Categories
Published
of 6
23
Categories
Published
All materials on our website are shared by users. If you have any questions about copyright issues, please report us to resolve them. We are always happy to assist you.
Similar Documents
Share
Transcript
  CIESA - Centro Universitário de Ensino Superior do AmazonasFernanda Caroline Mendonça Silva - Direito 01 VAElementos de eoria !eral do Estado - esumo Cap#tulo II$ I!EM E F$ MA%&$ D$ ESAD$Essa ori'em impli(a a )po(a e o sur'imento do Estado* A palavra Estadosi'ni+(a situaç,es permanentemente de (onvivn(ia. o seu primeiroapare(imento /oi em $ r#n(ipe de Ma2uiavel3 sempre li'ado a uma (idadeindependente* $ estado s4 pode ser apli(ado (om propriedade 5 so(iedadepol#ti(a. (om (ara(ter#sti(as 6em de+nidas. a sua essn(ia ) i'ual a 2ue e7istiuanteriormente (om os nomes diversos. para muitos autores o estado ) umaso(iedade so(ial dotada de poder e (om autoridade para determinar o(omportamento de todos. 8á uma se'unda ordem dos autores indi(a 2ue a9umanidade e7istiu sem o estado por al'um tempo* $ ter(eiro ponto de vista )2ue a so(iedade adota (ara(ter#sti(as de+nidas. um dos adeptos 2ue de/endemesse ponto ) :arl S(9mitt a+rmando 2ue o Estado ) um (on8unto válido por todosos tempos*Antes de tudo devemos lem6rar 2ue o Estado tem duas aç,es di/erentes.de um lado a /ormaç;o ori'inal e do outro a 2uest;o de /ormaç;o do estado*As prin(ipais e7pli(aç,es para /ormaç;o ori'inal do estado s;o< a/ormaç;o. ou se8a. por um ato puramente voluntário e a /ormaç;o (ontratual 2ue) a vontade de todos os 9omens* $s adeptos a essa /ormaç;o de/endem a teseda (riaç;o (ontratualista*$ apare(imento do estado pode ser a'rupado das se'uintes maneiras<$ri'em Familiar ou atriar(al. se'undo o6ert Filmer (ada /am#lia deu ori'em aoseu estado* E a ori'em de atos de /orças 2ue a superioridade dos 'rupos so(iaisdeu ori'em a um 'rupo mais /ra(o o Estado* E por =ltimo a ori'em de (oisasE(on>mi(as ou patrimonial de/endida por lat;o 2ue um estado nas(e dasne(essidades dos 9omens e ?eller 2ue de/ende 2ue a posse das terras 'erou opoder e a propriedade 'erou o estado@ por motivos e(on>mi(os. Mar7 e En'elsne'a 2ue o estado ten9a nas(ido (om o estado. (on(luindo 2ue /altava uma(oisa uma (onstituiç;o 2ue n;o s4 asse'urou as novas ri2uezas*  A teoria Mar7ista do estado. (omo instrumento da 6ur'uesia pode sere7tinto no /uturo para o interesse da pe2uena minoria* o6ert oBie /ala 2ue oestado ) um 'erme. a 2ual n;o levava em (onta o pou(o desenvolvimento*A uni;o de Estado ) a (onstituiç;o de um novo Estado. ou se8a. a(onstituiç;o (omum. sendo 2ue dois ou mais estados resolveram se unir e(ompor um estado resultante. ressaltando tam6)m a (riaç;o dos novos estados(om /ormas at#pi(as* Um e7emplo de /ormas at#pi(as ) a (riaç;o dos EstadosAlem;es - ep=6li(a Demo(ráti(a Alem; e Federaç;o Alem;* Um e7emplo deo(orrn(ia t#pi(a e o estado da (idade do vati(ano e o estado e Israel*Evoluç;o 9ist4ri(a do EstadoA evoluç;o si'ni+(a uma /orma +7a 2ue o Estado tem adotado atrav)s doss)(ulos. muitas vezes o Estado e7er(e inun(ia em per#odos interrompidos. parae/eitos didáti(os e7iste a di/erença entre diversas )po(as da ?istoria da9umanidade* $ pro6lema 'eral do Estado (onsiste em 6us(ar os elementost#pi(os e as relaç,es 2ue se en(ontram* ro(uremos +7ar as (ara(ter#sti(as e asdi/erentes preparaç,es para (on9e(er mel9or o presente e (om mais se'urançaso6re o /uturo Estado* Estado antigo o estado anti'o as /ormas eram mais re(uadas. de+nindo-se entre asanti'as (ivilizaç,es. 9á duas mar(as /undamentais nesse estado A naturezaunitária e a reli'iosidade3 o /ator reli'ioso ) t;o mar(ante 2ue muitos autoresdenominaram de Estado teo(ráti(o* A demo(ra(ia si'ni+(a estreita relaç;o entreo estado e a divindade lem6rada por eline. o 'overno e Unipessoal. 5s vezesrepresenta um poder divino (on/undido (om a divindade 8á em outros (asos opoder do 'overnante ) limitado* Estado Grego Como re/ern(ia de Estado =ni(o. em6ora 9ouvesse di/erenças entreAntenas e Esparta Grin(ipais Estados !re'osH. a /undamental (ara(ter#sti(a ) a(idade Estado olis. a so(iedade pol#ti(a de maiores e7press,es*o Estado 're'o o su8eito tem uma posiç;o pe(uliar. 9avendo uma elite2ue (omp,em a (lasse pol#ti(a (om parti(ipaç,es no Estado e a vontadeindividual 2ue eram os (idad;os 2ue parti(ipavam das de(is,es pol#ti(as*  Estado Romano $ Estado omano ) um estado (om pou(o a'rupamento 9umano. 2ue tevevárias /ormas de 'overnos. (9e'ando a (onstituir um imp)rio mundial* omamanteve as (ara(ter#sti(as 6ási(as de Cidade-Estado tendo o dom#nio. so6retudodo (ristianismo*$ mais importante para oma era a 6ase /amiliar GCivitasH. 2ue eram'rupos /amiliares. tendo privil)'io os mem6ros das /am#lias patr#(ias (ompostaspelos os des(endentes dos /undadores do estado !re'o e omano* $ povoparti(ipava do 'overno. mas eles tin9am uma noç;o restrita* Em lon'a evoluç;o.ad2uirindo e ampliando direito desapare(eu a 6ase /amiliar* o ano de 1.Constantino asse'urou a li6erdade reli'iosa desapare(endo o (ristianismo 2ueera a 6ase do Estado omano* Estado Medieval A idade m)dia para uns ) (on9e(ida (omo a noite ne'ra. para outros.'lori+(ada a um e7traordinário per#odo de (riaç;o no plano de Estado (omo osper#odos mais di/#(eis. podendo analisar os prin(ipais elementos 2ue /oram o(ristianismo. as invas,es dos 6ár6aros e o /eudalismo. pretendendo-se (amin9arpara uma 'rande unidade pol#ti(a (omo a de oma*A inspiraç;o (ontinuara sendo o (ristianismo. a i're8a passou a estimular oimp)rio (omo unidade pol#ti(a. mas isso /oi mudando (om as invas,es dos6ár6aros. introduzindo novos (ostumes. estimulando as pr4prias re'i,es e sea+rmando (omo unidade pol#ti(a e apare(endo in=meros estados*S$JE AIAA so6erania vem sendo usada na teoria e na práti(a. 5s vezes para 8usti+(ar a posiç;o de duas partes num (onito. (ada um de/endendo suaso6erania* $ (on(eito de so6erania ) umas das 6ases da ideia do EstadoModerno. tendo 'rande inun(ia nos =ltimos tempos* a anti'uidade. at) o +mdo imp)rio omano n;o se en(ontra nada 2ue se assemel9a a so6erania.Arist4teles indi(a 2ue o Estado era autossu+(iente. (apaz de suprir as pr4prias  ne(essidades* ellin o6servou 2ue a so6erania tem /undamento 9ist4ri(o.a(arretando tri6uto n;o 9avendo (onito*o +nal da idade M)dia. os monar(as 8á tin9am Suprema(ia. nin'u)m l9edisputa o poder. lo'o assim iria per(e6er a so6erania* ean Jodin /oi o primeiro a(riar o6ras so6re a so6erania. tomando (omo padr;o a situaç;o da França. dizJodin A so6erania ) o poder a6soluto e perpetuo em uma rep=6li(a. sendo umpoder a6soluto a so6erania n;o ) limitada. nem pelo o (ar'o nem pelo o tempo(erto3*Al'uns autores re/erem-se 5 so6erania (omo poder de estado. outrosentendem (omo 2ualidade do poder do estado. (omo uma e7press;o da unidadede uma ordem. a so6erania está li'ada (om (on(epç;o de poder. o 2ue naverdade di/eren(ia essas (on(epç,es ) uma evoluç;o de sentido pol#ti(o parauma noç;o pol#ti(a de so6erania e7pressando a plena e+(á(ia do poder G$ poderSo6eranoH n;o preo(upados de ser le'#timos ou 8ur#di(os. sendo importante sera6soluto*Kuanto as suas (ara(ter#sti(as n;o admitem no mesmo Estado 5 e7istn(iade duas so6eranias. sendo indivis#vel. pois ela se apli(a nos /atores o(orridos noEstado* A so6erania ) inalienável. pois a2ueles 2ue a det)m desapare(em2uando +(am sem ela e por +m ) impres(rit#vel. por 2ue 8amais seria superior setivesse prazo (erto de duraç;o* E IL I$$ termo territ4rio apare(e durante a Idade M)dia. (om a multipli(aç;o dos(onitos entre ordens e autoridades. onde a a+rmaç;o da so6erania so6redeterminado territ4rio3 impli(a no re(on9e(imento de 2ue o poder será e7er(idoapenas dentro da2ueles limites de espaço*ara muitos autores. o territ4rio ) um elemento (onstitutivo essen(ial doEstado. para outros. ) uma (ondiç;o ne(essária e7terior ao Estado* Jurdeau(on(lui 2ue. o territ4rio. (on2uanto ne(essário. ) apenas o 2uadro natural. dentrodo 2ual os 'overnantes e7er(em suas /unç,es* :elsen diz 2ue a delimitaç;oterritorial ) 2ue torna poss#vel a vi'n(ia simultnea de muitas ordens estatais*$V$
Search
Tags
Related Search
We Need Your Support
Thank you for visiting our website and your interest in our free products and services. We are nonprofit website to share and download documents. To the running of this website, we need your help to support us.

Thanks to everyone for your continued support.

No, Thanks
SAVE OUR EARTH

We need your sign to support Project to invent "SMART AND CONTROLLABLE REFLECTIVE BALLOONS" to cover the Sun and Save Our Earth.

More details...

Sign Now!

We are very appreciated for your Prompt Action!

x