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Ética Geral e Profissional

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   CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO  –  PR-EG CURSO DE DIREITO Componente Curricular: ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL Docentes: FRANCISCO FREIRE DE FIGUEIREDO FILHO LEVI BORGES LIMA   Semestre:  2017.2 Período Letivo: 2º Carga Horária: 3 0h/a   PLANO DE ENSINO - EXTRATO   OBJETO DE ESTUDO A formação de profissionais competentes tecnicamente e, ao mesmo tempo, éticos, críticos, responsáveis socialmente e participantes das mudanças necessárias à sociedade. EMENTA Conceitos Básicos de Ética, Moral e Direito; Noções de Ética Filosófica: Aristóteles e Kant; Princípios de Ética Forense. Ética Profissional: Ética do Advogado: Estatuto e Código de Ética da OAB; Processo Administrativo-disciplinar; Ética Acadêmica; Ética do Ministério Público; Ética do Magistrado. COMPETNCIAS E HABILIDADES   Comprometer-se profissionalmente de forma a favorecer o desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e mundial, abordando situações-problemas ligadas a temáticas como: relações interpessoais (respeitar, cuidar, considerar e conviver); democracia, ética, cidadania, ecologia/biodiversidade, globalização, geopolítica, políticas públicas: educação, habitação, saneamento, saúde, transporte, segurança, defesa, desenvolvimento sustentável, redes sociais e responsabilidade, relações de trabalho, responsabilidade social: setor público, privado, terceiro setor, sociodiversidade, novos mapas sócio e geopolíticos, vida urbana e rural, violência, direitos humanos e terrorismo.   Utilizar adequada terminologia jurídica no trato com questões do Direito, construindo raciocínio jurídico, argumentação, persuasão, reflexão crítica, julgamento e tomada de decisões de forma razoável.   Direcionar o discurso jurídico para a pacificação e solução de situações problemas relacionadas à promoção da paz, justiça, liberdade, equidade e diversidade.   Construir coletivamente o perfil de um profissional ético por meio de um diálogo transdisciplinar com outras áreas do conhecimento. CONTEDO PROGRAMTICO UNIDADE 1: ÉTICA JURÍDICA E PROFISSIONAL   Raízes da ética. Conceito.   A etimologia da palavra ética.   A subdivisão da ética nos estudos sobre os aspectos deontológicos e diciológicos.   Conceito histórico. UNIDADE 2: ÉTICA NO DIREITO BRSILEIRO   Aplicação dos direitos e obrigações dos operadores do direito como disciplina obrigatória nos Cursos de Direito.   Sua repercussão na sociedade jurídica. UNIDADE 3: CONHECIMENTOS GERAIS   Ministração da matéria como contribuição na formação do futuro Bacharel em Direito.   Despertar o aluno para uma opção profissional.   Recomendar a necessidade da escolha de um ramo das ciências jurídicas e sociais para o desempenho de cargos e funções inerentes a esta formação acadêmica. UNIDADE 4. PRÁTICA DA ÉTICA     Conhecimento e aplicação, como comportamento indispensável, nas relações do operador do direito.   Necessidade do conhecimento da matéria por cada segmento da sociedade jurídica, entre os quais, a Advocacia, a Magistratura, a Defensoria Pública e o Ministério Público UNIDADE 5: ORIENTAÇÃO FINAL   Aulas direcionadas às carreiras jurídicas.    Testes conclusivos em forma de monografia, como aprendizado facultativo do aluno. METODOLOGIA Consiste em um conjunto de meios utilizados para facilitar a aprendizagem do discente a atingir os objetivos propostos, com ênfase na relação teoria/prática, na participação ativa e facilitadora para promover a aprendizagem de forma transdisciplinar, ampliando sua capacidade para relacionar, organizar, interpretar, analisar e sintetizar temas e abordagens relevantes à sua formação, através de aulas expositivas e dialogadas, de atividades e dinâmicas individuais e/ou em grupo, de leituras e análise de textos, de estudos dirigidos com textos de apoio sobre temáticas atuais, de resolução de questões contextualizadas, de apresentação de seminários e da análise de situações problema e de casos concretos, reais ou fictícios. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO A avaliação do processo de ensino e aprendizagem será utilizada para identificar o progresso do discente quanto aos conhecimentos alcançados, competências e habilidades orientadas pelo docente, numa perspectiva transdisciplinar, de modo a estabelecer os níveis de aprendizagem dos conteúdos e o alcance das metas propostas para a sua formação. Será realizada de forma contínua, cumulativa e sistemática, de acordo com o objetivo metodológico do docente e/ou pedagógico da Coordenação de Curso. Assim, a avaliação será realizada com diferentes finalidades (diagnóstica, formativa e somativa) e será dividida em três estágios, um por unidade letiva, de maneira a gerar uma composição de nota da seguinte forma: 7,0 (sete) pontos da avaliação escrita (prova) e 3,0 (três) pontos que atenderão ao objetivo metodológico do docente e/ou pedagógico da Coordenação de Curso. BIBLIOGRAFIA Bibliografia Básica: BITTAR, Eduardo. Curso de Ética Jurídica . 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2012. NALINI, J. R. Ética para um Judiciário transformador  . São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.  _____. Ética geral e profissional . 9 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. Bibliografia Complementar: COSTA, Elcias F. Costa. Deontologia Jurídica: Éticas das Profissões Jurídicas. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. CUNHA, Sérgio Sérvulo da. Ética. São Paulo: Saraiva, 2013. LÔBO, Paulo. Comentários aos estatuto da advocacia e da OAB. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. LOPES, Maria Elizabeth de Castro. Juiz e o Princípio Dispositivo.  São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. VASQUEZ, A. S. Ética . Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.
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