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ASPECTOS DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CIANORTE NA REGIÃO NOROESTE DO PARANÁ

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ASPECTOS DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CIANORTE NA REGIÃO NOROESTE DO PARANÁ Vicente Rocha Silva NEMO UEM-PR. Márcio Mendes Rocha Prof. dep. Geografia e do PGE UEM.
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ASPECTOS DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CIANORTE NA REGIÃO NOROESTE DO PARANÁ Vicente Rocha Silva NEMO UEM-PR. Márcio Mendes Rocha Prof. dep. Geografia e do PGE UEM. INTRODUÇÃO O município de Cianorte localiza-se na região Noroeste do Estado do Paraná e uma população estimada para 2013 de habitantes (IBGE, 2013). No Censo Demográfico de 2010 a população era de habitantes (IBGE, 2011). A Companhia de Melhoramentos Norte do Paraná (CMNP) planejou a ocupação e a venda de lotes de terra destinada a pequenos agricultores, tendo fundado Cianorte em Com isso, a floresta nativa foi sendo substituída pela utilização agrícola com café, a principal atividade econômica do município até o final da década de Nesse período a estrutura fundiária baseou-se na pequena propriedade rural, com grande contingente populacional e a mão de obra era basicamente familiar. A crise da economia cafeeira foi devida a conjuntura interna ligada à superprodução de café paranaense e uma conjuntura externa desfavorável no mercado internacional. Neste contexto, o Estado incentivou aos produtores a diversificarem a produção no campo e adoção de um novo modelo agrícola. No município de Cianorte a modernização agrícola chega em 1975, com os cultivos da soja, trigo, milho e pastagens e provocará mudanças significativas na paisagem rural. A adoção do novo modelo de produção agrícola exigia elevados investimentos e para ser viável economicamente era necessária a existência de propriedades rurais maiores. Os pequenos agricultores ficaram sem condições de continuar vivendo e produzindo do campo e a saída foi à venda da propriedade aos grandes produtores. Houve uma acentuada redução do número de pequenas propriedades rurais, verificados, principalmente nos Censos Agropecuários de 1980, 1985 e Este artigo integra uma pesquisa maior sobre o uso da terra no município de Cianorte (PR), no Programa de Pós-Graduação em Geografia da UEM. Realizou-se levantamento bibliográfico em livros, periódicos, mapas, dissertações de mestrado e no Censo Agrícola de 1960 e os Censos Agropecuários do IBGE de 1970, 1975, 1980, 1985, 1995/6 e Foi realizado trabalhos de campo no município. O uso da terra irá se modificar com a introdução da policultura e da expansão da área de pastagens. O objetivo do artigo é levantar e analisar alguns dados quantitativos do Censo Agrícola de 1960 e os Censos Agropecuários de 1970, 1975, 1980, 1985, e 2006, visando contribuir na caracterização do uso da terra no município de Cianorte, no Noroeste do Estado do Paraná. LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DA ÁREA DE ESTUDO O município de Cianorte está situado na região Noroeste do Estado do Paraná e se localiza nas seguintes coordenadas geográficas: 23º latitude sul e 52º longitude oeste de Greenwich (IPARDES, 2010). A área territorial do município é de 809,232 km² (IPARDES, 2012). Seus limites são os seguintes: ao norte com o município de São Tomé; a leste com os municípios de Jussara e Araruna; ao sul com o município de Araruna; a oeste com os municípios de Tuneiras do Oeste, Tapejara e Indianópolis, conforme a figura 1. Figura 1 Mapa de localização geográfica do município de Cianorte - PR ASPECTOS GEOGRÁFICOS DA REGIÃO NOROESTE DO PARANÁ A ocupação das terras do Norte do Paraná foi iniciada a partir de meados do século XIX, sendo finalizada em meados do século XX. A região Noroeste fez parte da última etapa de ocupação, a maior no sentido de área ocupada e cidades fundadas que ocorreu após 1945 com iniciativas privadas e da continuação da ação do Estado (ROCHA, 2008, p. 5). Assim, dezenas de cidades foram criadas por companhias colonizadoras, como, por exemplo, Maringá (1947), Cianorte (1953) e Umuarama (1955). O crescimento populacional na região Noroeste do Paraná atingiu no início da década de 1970, cerca de 960 mil habitantes. Apesar do intenso surgimento de cidades, verificado na região, no transcorrer do processo de ocupação, a maior parte da população ainda residia no meio rural (IPARDES, 2004 apud ROCHA, 2008, p. 6). No Norte do Paraná, a retirada da vegetação natural foi intensificada na década de 1920, motivada pela expansão da cultura cafeeira paulista. Nesse contexto, o desmatamento no Norte e Nordeste paranaense, ocorreu de forma que: a mata pluvial foi substituída por cafezais, pastos artificiais e culturas de algodão e cereais (PASSOS, 2007, p.187). A falta de planejamento ambiental acarretou graves conseqüências na paisagem de difícil mitigação: erosão e assoreamento dos canais fluviais, perda da fertilidade natural dos solos, entre outros (PASSOS, 2007, p.187). Com o advento da crise do café no final dos anos 1960, os cafezais, perdem espaço na região Noroeste, e ocorre a ampliação das pastagens para a criação de bovinos. Tais mudanças provocam a redução do número de estabelecimentos rurais, pois grande parte das pequenas propriedades rurais foi adquirida pelos grandes proprietários, favorecendo a concentração fundiária. O campo é esvaziado, com o êxodo rural nas décadas de 1970 e O Norte do Paraná é dividido em função das características do quadro físico e do processo de ocupação em três sub-regiões: O Norte Velho, o Norte Novo e o Norte Novíssimo. No Norte Novíssimo compreende a região do rio Ivaí ao rio Paraná. Os municípios que se destacam, entre outros são: Cianorte, Umuarama, Cruzeiro D Oeste, Xambrê, Terra Boa. (PASSOS, 2007, p ). ASPECTOS HISTÓRICOS E GERAIS DO MUNICÍPIO DE CIANORTE A Companhia de Terras Norte do Paraná realizou a colonização do Norte do Paraná, onde fundou grande número de povoados, dentre eles, Cianorte, que é a sigla da empresa. A cidade foi planejada rigorosamente dentro de uma padronização moderna (IBGE, 1959, p.113). Os primeiros moradores chegaram em A elevação à categoria de distrito do município de Araruna ocorreu em Cianorte tornou-se município através da Lei Estadual nº 2.412, de 13 de julho de A instalação do município ocorreu em 15 de dezembro de (IBGE, 1959, p. 113; IPARDES, 2010). Na década de 1950 o município possuía área de km². Nesse período, a principal atividade econômica de Cianorte era o café, além do cultivo de cereais e o algodão. A população estimada era de habitantes (IBGE, 1959, p ). A altitude do distrito-sede é de 490 metros (IBGE). A distância rodoviária da sede municipal à capital é de 501,26 km (IPARDES, 2010). A densidade demográfica é de 93,13 hab/km² em 2013 e o grau de urbanização em 2010 de 89,03%, segundo IPARDES (2013, p. 30). A região Noroeste paranaense possui três microrregiões (Microrregiões Geográficas de Cianorte, Paranavaí e Umuarama). A Microrregião Geográfica de Cianorte é composta pelos seguintes municípios: Cianorte, Cidade Gaúcha, Guaporema, Indianópolis, Japurá, Jussara, Rondon, São Manoel do Paraná, São Tomé, Tapejara e Tuneiras do Oeste. O município de Cianorte possui três distritos: Cianorte (distrito-sede), São Lourenço e Vidigal. O Distrito Cianorte possui perímetro urbano de 33,81 km² (PARANACIDADE, 2006). O Distrito de São Lourenço está situado a 30 quilômetros da sede do município com uma área é de m² [0,34 km²]. O distrito começou a ser colonizado pela Companhia Melhoramentos do Norte do Paraná em No início, a população abastecia-se em Terra Boa, uma vez que o acesso era mais fácil do que a Cianorte. Até 1967, o arroz era produto de destaque, porém na década de 1960, a cultura do arroz foi substituída pela do café, que se desenvolveu consideravelmente. O distrito chegou a ter 13 compradores de café instalados, mas atualmente a atividade é menos expressiva. A economia de São Lourenço é baseada na agricultura. O produto mais cultivado é a mandioca, matéria prima para a indústria farinheira, presente na região. (CIANORTE, 2013). O Distrito de Vidigal situa-se a nordeste do município e a 13 km de Cianorte, ocupando uma área de m² [0,43 km²] (CIANORTE, 2013). Vidigal apresenta maior dependência econômica do distrito-sede, pois grande parte de sua população trabalha nos setores secundário e terciário de Cianorte. A ESTRUTURA FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CIANORTE O município de Cianorte foi instalado em dezembro de 1955 por iniciativa da CMNP. Os primeiros dados estatísticos do novo município sobre a estrutura fundiária ocorreu no Censo Agrícola 1960 do IBGE e a divulgação só ocorreu em Os dados levantados na pesquisa se referem ao Censo Agrícola de 1960 e aos Censos Agropecuários dos anos 1970, 1975, 1980, 1985, 1995/6 e 2006, conforme tabela 1. Em 1960 o número de estabelecimentos rurais era de em Cianorte, foi reduzido para estabelecimentos rurais em Nesse período de 46 anos ( ), houve uma redução de unidades, ou seja, 31,20% do total. Tabela 1 Número de estabelecimentos rurais e área ocupada, por extratos de área total do município de Cianorte PR ( ). Extrato de área Total / , , , , , , , , , , Fonte: IBGE - Censo Agrícola 1960, Censos Agropecuários (1970, 1975, 1980, 1985,1995/6, 2006). Org.: Vicente Rocha Silva (2013). Nesse contexto de modernização agrícola que a região Noroeste do Paraná e, em especial, no município de Cianorte, ocorreu mudanças significativas no campo. No período de 1960 a 2006, o estrato de área de 1 a 5 ha perdeu 331 estabelecimentos rurais, que resultou em uma redução de 60,07% do total. A perda de área (hectares) foi de ha (46,70%) do total. No estrato de área de 5 ha a 10 ha, perdeu unidades e uma área de ha no mesmo período, tendo como conseqüência uma redução 16,89% do total. No estrato de área de 10 ha a 20 ha, ocorreu uma redução de unidades (17,21%) do total e uma redução de ha, que representou um percentual de redução de 17,40%, no período Essa tendência de queda do número de estabelecimentos rurais nos estratos menores foi significativa, ao comparar com os dados do Censo Agropecuário de 1970 e Foi uma fase de transição de modelo agrícola tradicional, baseado em pequenas propriedades, na produção cafeeira e uso intensivo de mão de obra. Essa mudança radical no espaço rural terá reflexo no Censo Agropecuário de Os dados da estrutura fundiária do município de Cianorte evidenciaram uma alteração no perfil dos produtores, com redução do número de pequenas propriedades rurais e de área ocupada. Os dados coletados nos Censo Agropecuários de 1960 a 2006 indicam que o estrato de área de 200 ha a 500 ha ocorreu uma ampliação, tanto do número de estabelecimentos rurais como de área. Em 1960 em Cianorte, o número de unidades era de 9 (nove) unidades e em 2006 aumentou para 49 unidades. Nesse caso ocorreu um aumento de 544,44%. Já em relação à área ocupada em hectares, os dados apontam uma variação de ha em 1960 para ha em 2006, o que representou um aumento de 540,75%. Os dados censitários do IBGE indicam uma redução acentuada do número de estabelecimentos rurais na comparação entre os anos de 1960 e Nos estratos de área 0 1 ha a ha havia em 1960, unidades. Já em 2006 o número de pequenas propriedades rurais de até 50 ha era de unidades. Nesse período ocorreu uma redução de unidades (27,77%) do total. Também em relação à área em hectares, os dados indicaram que havia ha em 1960 e ha em A redução de área ocupada pelos minifúndios e pequenas propriedades foi de ha, ou seja, uma redução de 25,92 % do total. Os dados do Censo Agrícola e Censos Agropecuários registram em Cianorte uma mudança significativa no espaço rural. Em 1960 havia no total, em Cianorte estabelecimentos rurais (unidades). A queda no número total de unidades foi constatada, nos Censos Agropecuários de 1970 e 1980, na qual, nesse período, desapareceram unidades. O percentual de redução foi de 68,66%. Pode-se correlacionar essa diminuição acentuada das unidades produtoras ao processo de esvaziamento (êxodo rural) que ocorreu em um curto período de tempo no Noroeste do Paraná. De forma geral, as pequenas e médias propriedades rurais foram incorporadas às maiores. Houve um enxugamento no campo, com a adequação na composição da estrutura fundiária, com menor número de propriedades rurais e de população rural (figura 2). Figura 2 de pequenas propriedades rurais, próximo a rodovia PR-082. Uso da terra: pastagem, talhão de eucalipto e vegetação ciliar de um canal fluvial, tributário do ribeirão São Tomé. Ao fundo, fragmento do Parque do Cinturão Verde na cidade de Cianorte PR. Foto: Vicente Rocha Silva (abril, 2013). CONSIDERAÇÕES FINAIS A modernização agrícola que ocorreu na região Noroeste e por extensão no município de Cianorte no Estado do Paraná a partir de 1975 provocou mudanças e ruptura no meio rural. Desde a sua fundação o espaço rural de Cianorte foi configurado inicialmente em uma estrutura fundiária com o predomínio de pequenas propriedades rurais, onde a monocultura do café foi o principal agente dinamizador da economia, apesar da inadequada aptidão agrícola de grande parte do território do município. A modernização agrícola tinha como objetivo dinamizar a economia da região, promover a diversificação da produção agropecuária e a introdução de tecnologias no campo. As mudanças foram muito rápidas e a ausência de um planejamento acarretou a desestruturação dos pequenos agricultores ficando os mesmos sem condições de continuar vivendo e produzindo do campo. A saída foi à venda da propriedade aos grandes produtores e o êxodo rural. Houve uma acentuada redução do número de pequenas propriedades rurais, verificados, principalmente nos Censos Agropecuários de 1980, 1985 e 1995/6. A nova configuração da estrutura fundiária em Cianorte terá reflexos no espaço urbano, com um aumento significativo de população urbana e problemas da falta de emprego e problemas sociais. De acordo com os dados dos Censos Demográficos do IBGE, a população rural predominou sobre a população urbana em Cianorte até A modernização agrícola provocou mudança no uso da terra visando adaptar-se a nova configuração espacial, com a introdução da policultura e da expansão da área de pastagens. A descapitalização da maioria dos produtores rurais e o predomínio de solos de textura arenosa e de baixa fertilidade natural, derivados da Formação Caiuá, contribuíram para a expansão expressiva das pastagens artificiais e a redução do número de propriedades rurais. As pequenas propriedades rurais em Cianorte perdem a hegemonia no espaço de produção agropecuário. Pesquisa concluída. AGRADECIMENTOS A CAPES pela concessão da bolsa de estudos em nível de Pós-Doutorado. A pesquisa foi realizada no Programa de Pós-Graduação em Geografia da UEM, durante a vigência da bolsa de Pós-Doutorado ( ) do PNPD-CAPES-PGE-UEM, do primeiro autor, sendo o Supervisor Prof. Dr. Márcio Mendes Rocha (DGE-PGE-UEM). Ao Prof. M.Sc. Paulo José Germano pelo suporte em Cartografia e Sensoriamento Remoto. Ao Geógrafo e M.Sc. em Geografia, Felipe Moreira Bonifácio pelo auxílio de imagens em trabalhos de campo. REFERÊNCIAS IBGE Censo Agropecuário Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em: Acesso dia 18 fev IBGE. Censo Agropecuário 1995/1996. Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em: Acesso dia 18 fev IBGE. Censo Agropecuário Rio de Janeiro: IBGE. Paraná, n. 22, IBGE. Censo Agropecuário IX Recenseamento Geral do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, v. 2, Tomo 2, n. 20, 1ª parte, IBGE. Censo Agropecuário Série Regional. Rio de Janeiro: IBGE, v.1, Tomo 18, 1ª parte, setembro de IBGE. Censo Agrícola de Paraná Santa Catarina. Rio de Janeiro. VII Recenseamento Geral do Brasil. Série Regional. Volume II Tomo XII 1ª parte, IBGE. População estimada de Cianorte em Disponível em: a cianorte. Acesso dia 29 junho 2014. IBGE. Censo Demográfico Disponível em: Acesso dia 24 jan IBGE. Enciclopédia dos Municípios Brasileiros. Rio de Janeiro: IBGE, v.31, mar PARANÁ. Caderno Estatístico Município de Cianorte. IPARDES. Curitiba, dezembro de Disponível em: Acesso dia 17 jan PARANÁ. Caderno Estatístico do Município de Cianorte. IPARDES. Curitiba, PARANÁ. Caderno Estatístico Município de Cianorte. Curitiba: IARDES. Agosto de PARANÁ. Plano Diretor Municipal de Cianorte. Curitiba. Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano. Paranacidade. CD-ROM, PARANÁ. Perfil da realidade municipal de Cianorte. Levantamento do ano agrícola 2011/2012. Cianorte: Emater, 2012, 7 p. PASSOS, Messias M. dos. A raia divisória: eco-história da raia divisória. Maringá: Aduem, v.2, PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE. História de Cianorte. Dados Gerais do Município. Disponível em: Acesso dia 7 fev ROCHA, Márcio Mendes. Mobilidade e planejamento para a promoção de segurança alimentar e desenvolvimento local no território CONSAD Entre Rios PR. Projeto de Pesquisa, SILVA, Vicente Rocha. A ocupação e o uso da terra no território Consad Entre Rios no Noroeste do Paraná. (1ª etapa). Maringá. Pós-doutorado. Programa de Pós- Graduação em Geografia. Universidade Estadual de Maringá. Maringá, 2011, 40 p.
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