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A ARTE DA GUERRA NO BRASIL TECNOLOGIA E ESTRATÉGIA MILITAR NA EXPANSÃO DA FRONTEIRA DA AMÉRICA PORTUGUESA, 1550-1700 Pedro Puntoni RESUMO O autor analisa a evolução da arte da guerra no contexto da expansão da fronteira do império português na América, tendo em vista sobretudo a tecnologia e estratégia militar luso- brasileira mobilizada contra indígenas irredentos no sertão nordestino
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  A ARTE DA GUERRA NO BRASIL TECNOLOGIA E ESTRATÉGIA MILITAR NA EXPANSÃO DAFRONTEIRA DA AMÉRICA PORTUGUESA, 1550-1700 Pedro Puntoni RESUMO O autor analisa a evolução da arte da guerra no contexto da expansão da fronteira do impérioportuguês na América, tendo em vista sobretudo a tecnologia e estratégia militar luso-brasileira mobilizada contra indígenas irredentos no sertão nordestino. Estuda a formulaçãodas ordenanças no século XVI e a estrutura militar da colônia americana, para entender astransformações da arte militar brasílica na guerra holandesa e nas expedições organizadaspara combater os grupos indígenas tidos como bárbaros ou os negros quilombolas, no cursodo século XVII. A incorporação de grupos paulistas e das inovações formais decorrentesresulta em um novo padrão da arte militar. Palavras-chave: história militar; história colonial; Guerra dos Bárbaros (1651-1704). SUMMARY The author analyzes the development of the art of warfare within the context of frontierexpansion in Portuguese America, focusing especially on Luso-Brazilian military technologyand strategies deployed against recalcitrant indigenous groups in the northeastern backlands.In order to understand the transformations in native military practices during the seven-teenth-century Luso-Dutch war and subsequently during the expeditions organized to combatboth Indians considered Barbarians as well as runaway slave communities, the articleexamines the initial establishment of militias in the sixteenth century and the emergence of amilitary structure in the Portuguese colony. The incorporation of military groups from SãoPaulo and the introduction of formal innovations resulted in a new standard for the art of war. Keywords: military history; colonial history; colonial warfare. Na América portuguesa, a organização das forças militares envolvidasna conquista e controle dos domínios da Coroa foi estabelecida desde oregimento do governador geral Tomé de Souza, em 1548, que dispunha asdiretrizes da empresa colonial. O governador deveria, no exercício de suasatribuições, zelar pela segurança da Colônia e do povoamento das novasterras, para o que contava com a armada, gente, artilharia, armas e muniçõese tudo o mais que fosse necessário. Cumpria, antes de mais nada, fortificaras barras e os portos de acesso às praças de comércio 1 . Contudo, para alémdo enquadramento das tropas regulares, que garantiam basicamente aresposta às outras forças organizadas no contexto de disputa interimperialque se esboçava no Atlântico Sul, o governador deveria castigar as tribos MARÇO DE 1999 189 (1) Regimento do governadorgeral Tomé de Souza, 1548 .In: Mendonça, M. C. de (ed.).  Raízes da formação adminis-trativa do Brasil.  Rio de Janei-ro: IHGB/CFC, 1972, vol. 1,pp. 46-47.  A ARTE DA GUERRA NO BRASIL (1550-1700) rebeladas ou arredias, assim como impedir os distúrbios imanentes àviolenta sociedade escravista em gestação. No início da colonização, porém,os poderes públicos não tinham condições de realizar de maneira eficienteo controle e defesa do território diante dos inimigos internos . Para tanto,dever-se-ia utilizar os guerreiros obtidos junto às tribos amigas assim comoos soldados das linhas auxiliares. O regimento de 1548 fixava formas derecrutamento e de organização desta linha auxiliar, cujos encargos eram dosmoradores. Neste sentido, para além das linhas regulares, a força privadagarantia a homeóstase do sistema. A Coroa tinha para si que poderia armartoda a população das colônias por imposições legais. Deste modo, o alvarádas armas de 1569 tomava obrigatória aos homens livres a posse de armasde fogo e armas brancas 2 .É claro que a presença desses armamentos e posições de forçadisseminados pela sociedade contaminava o seu cotidiano com violência.Todavia, devemos ter em conta que este arsenal estruturava-se no nívelsuperior das linhas auxiliares, postas, na maior parte dos casos, ao serviçodos arranjos dos poderes locais e da construção das hierarquias sociais. Istoporque o serviço das ordenanças organizava a população segundo o cortesocial existente. As forças auxiliares da Colônia foram regulamentadas, porassim dizer, com o disposto no regimento geral das ordenanças de 1570 3 .Este regimento instituía os corpos de ordenança formados pelo engajamentoobrigatório de todos os moradores de um termo (jurisdição administrativa)com idade entre 18 e 60 anos, com exceção dos eclesiásticos e dos fidalgos.Idealmente, tanto as tropas regulares como as ordenanças eram constituídasem terços — mas, à diferença das tropas regulares, as milícias dasordenanças não recebiam soldo. Tratava-se de uma organização derivada daEspanha, onde o  tercio  era srcinalmente um regimento de infantaria pagae profissional 4 .Em teoria, o terço deveria ser formado por 2.500 soldados, repartidosem dez companhias, compostas, cada uma, de 250 homens, todos subordi-nados ao capitão-mor (ou mestre-de-campo). Estas companhias, sob ocomando de um capitão, por sua vez, deviam se dividir em dez esquadrasde 25 homens. O capitão de companhia tinha a seu serviço um alferes, umsargento, um meirinho, um escrivão, dez cabos de esquadra e um tambor.O capitão-mor possuía ele mesmo uma das companhias, que era servidatambém por um sargento-mor, seu substituto natural, e por quatro ajudan-tes. No caso das ordenanças, os senhores ou os donos das terras de umtermo deveriam, a princípio, ser automaticamente providos no comando dastropas como capitães. No caso da Colônia, na ausência desses donos ,cabia ao capitão-mor e às câmaras nomear os capitães de companhia e osseus ajudantes imediatos. Como as câmaras eram a expressão dos estratossuperiores da sociedade local — ao contrário do grosso da tropa, constituídade gente simples —, a hierarquia superior das milícias era formada pelossenhores locais, proprietários ou homens bons , donde a reprodução daordem social garantir a funcionalidade esperada da organização militar. Aprovisão de 15 de maio de 1574 complementou esse regimento, esclarecen- 190 NOVOS ESTUDOS N.° 53 (2) Alvará das armas, 1569 .In: ibidem, vol. 1, pp. 145-151.(3) Regimento geral das orde-nanças, 1570 . In: ibidem, vol.1, pp. 157-178.(4) Schwartz, Stuart. A noteon Portuguese and Brazilianmilitary organization . In:  Thegovernor and his image in ba-roque Brazil, the funeral eulo-gy of Afonso Furtado de Castrodo Rio de Mendonça by Juan Lopes Sierra.  Minneapolis: Uni-versity of Minnesota Press,1979, pp. 173-177.  PEDRO PUNTONI do que onde houvesse uma só companhia o comando seria exercido pelocapitão e não mais pelo capitão-mor. Em verdade, à medida que ascapitanias hereditárias passavam ao controle da Coroa, isto é, tornavam-secapitanias reais e portanto território sob a administração direta da Monar-quia, o posto administrativo superior nos limites de sua jurisdição confun-dia-se nominalmente com o de capitão-mor e era provido pelo rei. Ora, essecapitão-mor exercia também as funções relativas ao corpo das ordenanças,controlando sobremaneira a nomeação dos capitães de companhia. Oregimento de 1570 era claro: cabia ao capitão-mor repartir os habitantes dacidade, vila ou conselhos em esquadras de 25 homens e para cada esquadraescolher um capitão de companhia que será seu cabo 5 . Todos estavam, porsua vez, subordinados ao governador geral, que exercia o supremocomando das forças militares, como capitão general.As companhias organizadas com base em milícias voltadas a expedi-ções específicas (ao sertão, por exemplo) deveriam contar ainda com oreforço dos índios domésticos ou mansos, prontamente requisitados a seussenhores ou missionários 6 . A presença do indígena era constante e acaba-va, pela sua adequação ao meio e às técnicas necessárias, conferindo ocaráter das atividades militares. Na verdade, os índios aldeados, numarremedo do serviço das ordenanças, organizavam-se também em com-panhias chefiadas pelo capitão de aldeia ou capitão da nação. Criado pelalei de l6ll, este posto deveria ser provido pelo governador geral entreindivíduos de boa geração e abastados de bens, e que nenhum modosejam de nação (isto é, cristãos novos) 7 . No entanto, o posto de capitãode aldeia seria freqüentemente concedido aos principais (ou chefes) dastribos aliadas. As patentes destes capitães de aldeia fixavam o dever quetinham de, com toda a gente da dita sua nação [tribo], ir para a parte quese lhe tem determinado , e de manter com os portugueses fiel amizadee comunicação 8 . A guerra do Brasil Somente com a Restauração em 1640 e a subseqüente guerra com aEspanha, Portugal constituiria um exército permanente em termos moder-nos 9 . O primeiro terço de tropas regulares, o da Armada Real, foi criado noReino apenas em 1618. No Brasil, logo depois da expulsão dos holandesesda Bahia, em 1626, foi formado o primeiro terço de infantaria paga. Em1631, criou-se o Terço Novo, em oposição ao Terço Velho, compostos poroitocentos homens cada. Como resultado das guerras holandesas (1630-54),foram também criados outros terços especiais , como o dos negros deHenrique Dias e o dos índios de Felipe Camarão 10 . A ocupação dePernambuco e demais capitanias do Norte pelos holandeses e a conseqüen-te guerra de reconquista não só introduziram enorme contingente desoldados europeus nas vilas e cidades do Estado do Brasil como resultaram MARÇO DE 1999 191 (5) Apud Salgado, Graça (co-ord.).  Fiscais e meirinhos: aadministração no Brasil colo-nial  Rio de Janeiro: NovaFronteira, 1985, pp. 100-102 e 164. (6) Sodré, Nelson Werneck.  História militar do Brasil.  Riode Janeiro: Civilização Brasi-leira, 1965, pp. 29-32.(7) Lei sobre a liberdade dosíndios, l6ll . In: Thomas, Ge-org.  Política indigenista dos portugueses no Brasil.  São Pau-lo: Loyola, 1982, p. 231.(8) Patentes em branco de1672 .  Documentos históricosda Biblioteca Nacional do Riode Janeiro  (DH). Rio de Janei-ro, vol. 12, pp. 211-214.(9) Salgado, op. cit., p. 97.(10) Schwartz, op. cit., pp. 173-177; ver também: Costa, LuísMonteiro da.  Na Bahia coloni-al, apontamentos para históriamilitar da cidade de Salvador. Salvador: Livraria Progresso, 1958.  A ARTE DA GUERRA NO BRASIL (1550-1700) no rearranjo da equação entre milícias regulares e linhas auxiliares. Esterearranjo deu-se notadamente pela afirmação da superioridade obtida naevolução do  modus faciendi  das linhas auxiliares, processo gestado nocontexto da primeira fase da guerra holandesa.Com o fracasso da expedição das tropas regulares européias, enviadasna armada espanhola de Oquendo, em 1631, a resistência local à invasãobatava limitou-se a uma estratégia de guerra lenta , que buscava amanutenção do impasse inicial, quer dizer, procurava deixar aos holandeseso controle das praças-fortes e manter o da zona produtora de açúcar, àespera de uma intervenção da armada, quando isso fosse exeqüível. Nestecontexto, ganhou espaço a estratégia traçada por Matias de Albuquerque,irmão do capitão-donatário, Duarte de Albuquerque Coelho, e comandanteda resistência. Chamada à época de guerra brasílica ou guerra do Brasil ,esta estratégia militar resultava da impossibilidade de oferecer resistênciaaos holandeses na cidade ou em campo aberto 11 . Segundo Evaldo Cabral deMello, o sistema de defesa que Matias de Albuquerque aplicou contra osholandeses, de 1630 a 1636, era um sistema misto , no qual as forçasconvencionais concentravam-se numa praça-forte, o Arraial, guarnecida pela artilharia e pelas tropasregulares e situada à retaguarda de uma linha depostos avançados,as estâncias, ocupadas por tropas irregulares de índios, negros esoldados da terra. Entre uma e outra estância, vagam as esquadrasvolantes que continuadamente emboscam e assaltam os invasores. Enquanto o Arraial preenche uma função estratégica, as estâncias e asesquadras volantes têm um objetivo puramente tático 12 . As estâncias eram controladas pelos capitães de emboscada , cargosde liderança criados por Matias de Albuquerque logo no início da resistên-cia. Estes capitães estavam no comando de um punhado de homens queeram destacados para controlar uma determinada região. Com uns trintaou quarenta homens (vários deles índios frecheiros , isto é, hábeis comas flechas), estas guerrilhas deviam, também, atormentar o inimigo edesbaratar-lhe os postos e comunicações. Por outro lado, não se tratavaapenas de fazer a guerra, mas também de sustentar quem a fazia. Asguerrilhas, ao zelar pela várzea, impedindo a entrada dos holandeses,cuidavam da produção dos alimentos e do açúcar, o combustível daguerra. Os portugueses, segundo o memorial de João Cardoso, tornavam-se invisíveis nos matos, onde eram imbatíveis. E os holandeses não sepoderiam sustentar, pois, fechado o mato, tudo teria de vir da Holanda,o que era para eles caro, incerto e insustentável 13 . Contudo, a guerralenta , uma vez impossibilitado o apoio esperado pelo mar, não poderiamanter o domínio do interior por muito tempo, em face do enormecontingente do inimigo. Segundo Cabral de Mello, este esquema estratégi- 192 NOVOS ESTUDOS N.° 53 (11) Como escreveu Duarte deAlbuquerque Coelho, a utilida-de das emboscadas cada diase fazia mais notória pelo gran-de temor que o inimigo foidelas conhecendo. Não ousa-va sair nem mesmo às hortasda vila que ocupava. Com apresença destes capitães deemboscada, não só se logravao presente efeito, como defuturo servia ela de muito, ve-dando-lhes, com este receio, ocomerciar com os moradores,e obstando-lhes, por seis anos,de apoderarem-se da campa-nha . Albuquerque Coelho,Duarte de.  Memórias diáriasde la Guerra del Brasil, por discurso de nueve anos, empe-çando desde el MDCXXX  (1654). Recife: Fundação deCultura Cidade do Recife, 1944,p. 57.(12) Cabral de Mello, Evaldo. Olinda restaurada.  Rio de Ja-neiro: Forense/Edusp, 1975,pp. 24 e 231.(13)  Memorial de João Cardo-so...,  apud Leite, Serafim. Os jesuítas contra a invasão ho-landesa .  Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasilei-ro.  Rio de Janeiro, 183;198, 1944.
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