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2 O campo da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento e a articulação da Cooperação Sul-Sul

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2 O campo da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento e a articulação da Cooperação Sul-Sul O sociólogo Pierre Bourdieu desenvolveu, ao longo de seu trabalho, conceitos como campo, estrutura e habitus,
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2 O campo da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento e a articulação da Cooperação Sul-Sul O sociólogo Pierre Bourdieu desenvolveu, ao longo de seu trabalho, conceitos como campo, estrutura e habitus, descrevendo os comportamentos humanos, aparentemente tidos como naturais, como decorrente de relações sociais. Há, então, um sistema de disposições estruturais, por meio do qual se dá a construção dos objetos de conhecimento. Este sistema é construído através das práticas. São as práticas diárias que organizam pensamentos, percepções e ações, gerando sistemas simbólicos e produzindo significados. De acordo com Bourdieu (2011), as relações e inter-relações entre agentes fundamentam-se em valores e práticas específicos, que operam em contextos também específicos. Assim, elabora a concepção de campo, entendido como um espaço abstrato e estruturado de posições sociais simbólicas; um espaço em que agentes ocupam tais posições e se relacionam uns com os outros. Entende-se que o campo é estruturado a partir de eixos estruturantes, constituindo-se em um espaço de posições definíveis reflexivamente, ou seja, as posições sociais ocupadas pelos agentes são definíveis de forma relacional. O campo é tido como a esfera de ação (locus dos fenômenos sociais), e a partir dele, segundo Bourdieu, é possível compreender as relações sociais que são resultado das posições sociais ocupadas por aqueles que se relacionam. Se há valores sociais, só é possível compreender sua gênese a partir do estudo do campo específico em que os confere valor em primeiro lugar. Em termos analíticos, um campo deve ser definido como um network, ou uma configuração, de relações objetivas entre posições. Tais posições são definidas objetivamente, na sua existência e na determinação que impõe sobre quem as ocupa, agentes ou instituições, a partir de suas espécies atuais de poder (ou capital) cuja posse comanda o acesso aos ganhos específicos que estão em jogo no campo, bem como a partir de suas relações objetivas com outras posições (dominação, subordinação, homologia, etc.) (Tradução livre. BOURDIEU e WACQUANT, 1992, p. 97) 1. 1 No original: In analytic terms, a field may be defined as network, or a configuration, of objective relations between positions. These positions are objectively defined, in their existence and in the determinations they impose upon their occupants, agents or institutions, by their present species of power (or capital) whose possession commands access to the specific profits that are at stake in the field, as well as by their objective relation to other positions (domination, subordination, homology, etc.). 18 Constituído por diferentes agentes, instituições, discursos e forças em tensão, o campo é inerentemente heterogêneo, e é nele que os agentes sociais articulam meios e recursos para atingir seus interesses. Assim, todo campo é espaço de estratégia, e são as estratégias de cooperação ou conflito entre os agentes que determinam se uma doutrina é hegemônica (RIBEIRO, 2007). A partir desta lógica podemos compreender o conceito de habitus elaborado por Bourdieu, que é tido como o conjunto de disposições para agir, socialmente explicáveis, socialmente construídas e que não passam pela consciência de quem age. É a aquisição dos saberes práticos incorporados ao longo da história, esquemas de classificação do mundo social, incorporados ao longo de uma trajetória dentro de um espaço abstrato que permite uma ação regida por uma orquestra sem maestro, pela inconsciência (BOURDIEU, 2011). Seguindo o argumento de Bourdieu, um agente que pertence a um determinado campo possui um senso do jogo, tido como a capacidade de antecipação, i.e., a definição do que é razoável naquele ambiente, orientado e dotado de sentido. É essa essencialização ou naturalização das categorias e práticas do campo, invisível e indizível, que Bourdieu denomina de doxa (BIGO, 2011). É o senso de jogo que confere ao campo um senso subjetivo, uma significação e razão de ser. A crença prática não é um estado de alma ou, ainda menos, uma espécie de adesão decisória a um corpo de dogmas e de doutrinas instituídas ( as crenças ), mas caso se permita a expressão, um estado de corpo. A doxa originária é essa relação de adesão imediata que se estabelece na prática entre um habitus e o campo ao qual ele é atribuído, essa experiência muda o mundo como algo evidente que o senso prático oferece (BOURDIEU, 2011, p. 112). Destarte, supor um campo da cooperação internacional para o desenvolvimento (CID) importa em igualmente supor esquemas classificatórios e padrões característicos deste espaço abstrato e estruturado de posições sociais que orientam o conjunto de práticas dos agentes no campo. Assim, este capítulo busca mapear a estrutura objetiva do campo da CID, e a constituição do subcampo da Cooperação Sul-Sul, examinando suas posições e relações que se estabelecem em seu interior. Ademais, há um esforço de analisar o habitus dos agentes, os diferentes sistemas de disposições que adquiriram, internalizando determinada 19 condição social e econômica, a partir da qual se estabelece sua trajetória particular do campo. 2.1 O contexto de surgimento da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Apesar de ter havido iniciativas de assistência ao desenvolvimento anteriores, o campo da cooperação internacional para o desenvolvimento teve suas fronteiras demarcadas no imediato pós Segunda Guerra Mundial, entre 1945 e 1949, quando se falava em ajuda para a reconstrução da Europa e para seu desenvolvimento. Em julho de 1944, na conferência de Bretton Woods, foram criados o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), como mecanismos auxiliares para a promoção do desenvolvimento. A partir da necessidade de reconstrução dos países afetados pelo conflito e de aceleração do desenvolvimento dos países menos industrializados, foi no âmbito da Organização das Nações Unidas que ocorreram as primeiras iniciativas de estruturação da cooperação internacional científica, técnica e tecnológica. A cooperação internacional era vista, já neste contexto, como uma ferramenta que auxiliaria na estabilização de Estados assolados pela Segunda Guerra Mundial. Assim, foi estabelecido um vínculo entra a cooperação internacional e o desenho de uma nova arquitetura multilateral (ANTONINI e HIRST, 2009; CERVO, 1994). A Guerra Fria trouxe forte apreensão por parte de Washington acerca do alcance da ideologia soviética junto aos jovens governos do Terceiro Mundo, o que acarretou em prioridade na ajuda militar como ferramenta principal ao assegurar a defesa de seus ideais políticos e econômicos. Neste momento, a ajuda ao desenvolvimento provida estava fortemente condicionada às posições políticas e a temas de segurança internacional. De acordo com Emma Mawdsley (2012), com o final da Segunda Guerra Mundial, grande número de países socialistas, tais como URSS, China, Cuba e Vietnam, se envolveram em diversas formas de assistência ao desenvolvimento a outros países socialistas e regimes amigáveis para atrair influência. Na esfera capitalista, o Plano Marshall foi elaborado como um programa de apoio ao desenvolvimento e recuperação europeia, prestada pelos Estados Unidos. Antonini e Hirst (2009) pontuam que os países receptores da ajuda eram aqueles 20 com maiores recursos humanos com formação e antecedentes institucionais, bem como uma organização produtiva que facilitava a absorção da ajuda na reconstituição do Estado e do processo de acumulação capitalista interrompido pela guerra. George Marshall foi apontado como Secretário de Estado estadunidense após a Segunda Guerra Mundial, e em junho de 1947 proferiu um discurso em Harvard acerca do contexto internacional do período, que levou a criação da Organização Europeia de Cooperação Econômica (OECE) no início do ano seguinte, com o objetivo de supervisionar a distribuição da assistência promovida pelo Plano Marshall (MARSHALL, 1947). Assim, o desenvolvimento foi concebido pelos países industrializados, através da noção de progresso, como algo fundamental para resgatar o mundo para o patamar econômico que os próprios países industrializados já haviam conquistado. Foi neste contexto que o então presidente dos EUA, Harry Truman, inaugurou seu mandato em Seu discurso de posse aludiu à necessidade dos chamados países do Norte em prover aos países do Sul subdesenvolvidos, os benefícios do progresso científico e econômico, a partir de um programa de desenvolvimento (TRUMAN, 1949). Um exemplo foi a lei federal estadunidense de assistência e desenvolvimento do comércio agrícola, outorgada no início dos anos Programa elaborado pelo então presidente Eisenhower para a assistência alimentar, tinha como objetivo fomentar a expansão das exportações dos produtos agrícolas trazendo benefícios domésticos e também maior facilidade para o acesso a alimentos a nações subdesenvolvidas (USAID, 2009). A prática mais comum adotada pelos Estados Unidos ao prestar assistência foi a ajuda bilateral. Os critérios de financiamento eram relacionados a objetivos políticos, estratégicos e comerciais, e a assistência foi usada fortemente como ferramenta de influência da superpotência (ANTONINI e HIRST, 2009, p. 16). [O] cenário: a emergência das nações jovens, fruto do processo de descolonização do pósguerra, e a afirmação dos Estados Unidos como potência hegemônica, confrontada com a fragilidade das nações europeias (antigas matrizes dessas jovens nações). Isso ajuda a explicar a tentativa norte-americana de manter os novos Estados, de modo seguro e estável, em sua área de influência e impedi-los de cair na órbita soviética (MORAES, 2006, p. 56). 21 Dois anos depois do discurso de posse do presidente Truman, o departamento de assuntos econômicos da ONU publicou o relatório Medidas para o desenvolvimento econômico de países subdesenvolvidos Measures for the economic development of underdeveloped countries (UN, 1951). A partir de tal relatório era possível perceber claramente o sentido normativo dado ao modelo de cooperação seguida. De acordo com o documento, Antigas filosofias têm de ser varridas; velhas instituições sociais têm de ser desintegradas; laços de casta, credo e raça têm de ser queimados; e grande número de pessoas que não pode acompanhar o progresso tem de ter suas expectativas de vida confortável frustradas. Pouquíssimas comunidades desejam pagar todo o preço do progresso econômico rápido (Tradução livre. UN, 1951, part 2, 36). Neste contexto nasceu o que se conveio denominar de teoria da modernização, composta por reflexões que tinham como intuito classificar o estado de subdesenvolvimento e as formas plausíveis de superá-lo, ao perpassar do tradicional para o moderno. Houve então uma produção extraordinária e notadamente normativa, ao aconselhar reformas estruturais ao Terceiro Mundo, institucionalizando que o centro detinha o conhecimento necessário para julgar qual era o caminho correto a ser seguido pelos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, que tornaria possível crescimento econômico e progresso político e social. Só recentemente, após algumas décadas, que a ajuda atada, assim denominada atualmente, se transformou em um tema de discussão e questionamento (MORAES, 2006; ANTONINI e HIRST, 2009). No momento da criação das Nações Unidas, a ideia predominante é que bastava que existissem instituições efetivas para que determinada sociedade se desenvolvesse e pudesse então ser progressivamente liberada. E é nesse sentido que operaram as intervenções pós Segunda Guerra Mundial, com intento de assistência na reforma institucional e entrega da governança à própria sociedade, que teria, então, alcançado sua autonomia. A Carta das Nações Unidas surge com um conceito de autodeterminação dos povos como um dos princípios a serem seguidos pelos Estados (ONU, 1945). Ajudar os países a avançar em direção ao bem-estar econômico e social era um dos propósitos enumerados na Carta das Nações Unidas, um compromisso que, embora tivesse 22 uma pretensão universal, também foi influenciado pelos EUA liberal-institucionalista (Tradução livre. ANTONINI e HIRST, 2009, p. 13) 2. Ademais, a Carta pontuava que os territórios ainda sem governo próprio continuariam sob tutela de algum outro Estado Membro da ONU, contudo, estes últimos deveriam se comprometer em buscar a melhoria da performance da população daqueles territórios, ao desenvolver sua capacidade de governo próprio, tomar devida nota das aspirações políticas dos povos e auxiliá-los no desenvolvimento progressivo de suas instituições políticas livres, de acordo com as circunstâncias peculiares a cada território e seus habitantes e os diferentes graus de seu adiantamento. (...) promover medidas construtivas de desenvolvimento, estimular pesquisas, cooperar uns com os outros e, quando for o caso, com entidades internacionais especializadas, com vistas a realização prática dos propósitos de ordem social, econômica ou científica enumerados neste Artigo (Grifo próprio. ONU, 1945, Artigo 73). Já presente no século XIX, mas de forma mais vigorosa com o final da Segunda Guerra Mundial, a integração do sistema internacional requereu valores sociais que conferissem sentido à desigualdade de posições dentro deste sistema. E desta forma as terminologias acerca do desenvolvimento se constituiu em grande parte por dicotomias que referiam a formas hierarquizadas, como desenvolvido/subdesenvolvido, adiantado/atrasado, Primeiro Mundo/Terceiro Mundo, etc. Dicotomias que foram instrumentais para o processo de criação da crença da existência de um estágio a ser atingido. O campo do desenvolvimento atuou como um sistema de classificação, que estabelece taxonomia de povos, sociedades e regiões, agindo como um discurso que organiza as relações sociais, políticas e econômicas, opera como um slogan que mobiliza movimentos sociais a partir dos quais são criadas organizações e práticas (RIST, 2008). Os estereótipos quase não conseguem esconder suas funções de poder sob a superfície do idioma do desenvolvimento e da cooperação, cujo léxico é cheio de dualismos que se referem, de formas estáticas ou dinâmicas, a estados transientes ou a relacionamentos de subordinação (desenvolvido/subdesenvolvido, países em desenvolvimento, mercados emergente). Estereótipos podem também se tornar palavras-chave tais como assistência, ajuda, doadores/recipientes, doadores/beneficiários que claramente indicam, de formas pouco sutis, o desequilíbrio de poder entre duas séries de atores e legitimam a transformação de uma série deles em objetos de iniciativas de desenvolvimento (RIBEIRO, 2007, p. 286). 2 No original: Ayudar a los países a avanzar hacia el bienestar económico y social era uno de los propósitos enumerados en la Carta de las Naciones Unidas; un compromiso que si bien tenía una pretensión universal, también estaba influido por el pensamiento liberal-institucionalista de los Estados Unidos. 23 Em seu livro Encountering Development: The making and unmaking of Third World (1995), Arturo Escobar aponta que o discurso acerca do desenvolvimento no período entre guerras indicava uma linha entre desenvolvidos e subdesenvolvidos, que era a linha entre o que era entendido como normal e o que era anormal. Tal perspectiva é fruto de uma visão que se tinha do indivíduo no século do XIX e início do século XX, que o vinculava à noção de norma, enraizada na lógica liberal clássica de governo. Os povos que não se encaixavam na norma, que não eram capazes de se autogovernarem e serem autônomos, deveriam então estar sob a tutela de um governo que fosse capaz de desenvolvêlos para que eles alcançassem o governo de si. Um tipo de desenvolvimento foi promovido, e conformava com as ideias e expectativas do ocidente próspero, as quais os países ocidentais consideravam ser o curso normal da evolução e progresso. (...) Ao conceituar o progresso em tais termos, essa estratégia de desenvolvimento se tornou instrumento importante para a normação do mundo (Tradução livre. ESCOBAR, 1995, p. 26) 3. Contudo, Escobar aponta que a definição progressista de desenvolvimento como algo axiológico, ligado a valores morais, sofreu exaustão. Assim, marca que a ideia de que a autonomia dos povos seria trazida pela civilização e modernidade não deveria fazer parte do discurso, e defende que era preciso rearticular conceitos como liberdade e autonomia a partir da perspectiva neoliberal de normalização. O indivíduo deveria ser tratado como criatura social. Moraes (2006) aponta como a busca pelo progresso por governos impositivos ocuparia uma agenda destrutiva e de massacre cultural. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, alguns termos e noções começaram a integrar o discurso das ciências sociais: subdesenvolvimento e Terceiro Mundo, por exemplo. Outros tiveram seus significados inteiramente redefinidos, quando não transformados em campo de disputa: desenvolvimento e modernização talvez sejam casos típicos (MORAES, 2006, p. 36). De acordo com as perspectivas pós-desenvolvimentistas, argumento defendido por Arturo Escobar e Gilbert Rist, a desigualdade não deveria ser 3 No original: A type of development was promoted which conformed to the ideas and expectations of the affluent west, to what the western countries judged to be a normal course of evolution and progress. ( ) By conceptualizing progress in such terms, this development strategy became a powerful instrument for normalizing the world. 24 tratada como uma questão moral ou ética, mas sim vista como um caso desviante. Haveria, então, a construção de uma curva normal, na qual as populações são organizadas dentro de determinados índices, não havendo mais a divisão entre o normal e o anormal, mas sim populações que se encontravam em determinados pontos de curvas de normalidade (ESCOBAR, 1995; RIST, 2008). Neste contexto de crítica à missão modernizadora seguida pelos países do Norte em seus projetos de cooperação para o desenvolvimento com países subdesenvolvidos, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) fundada em novembro de 1945, publicou, em 1952, uma série de artigos acerca do problema do racismo. O artigo Race et Histoire desta série aponta que o sistema de tutela para a busca do desenvolvimento dos povos está juridicamente ligado à sua fraqueza e fragilidade (LÉVI-STRAUSS, 1952). A noção de evolução biológica corresponde a uma hipótese dotada de um dos mais altos coeficientes de probabilidade que é possível encontrar no domínio das ciências naturais, quanto que a noção de evolução social ou cultural não constitui, quando muito, senão um processo sedutor, mas perigosamente cômodo, de apresentação dos fatos (LÉVI- STRAUSS, 1952, p ). Não obstante, Lévi-Strauss aponta que a proclamação da igualdade entre os homens possui um espírito enganador. Segundo o autor, de um modo geral, todas as sociedades possuem um passado, e qualificar certas sociedades como sendo etapas ou degraus do desenvolvimento de outras, é o mesmo que afirmar que estas últimas passaram por experiências enquanto nas primeiras não acontecia nenhuma evolução. Contudo, em Race et Histoire (1952), fica claro que o progresso não seria constituído por etapas que necessariamente devem ser percorridas, já que o nível de desenvolvimento atingido por alguns países ocidentais não deveria ser entendido como a única opção de evolução possível. (...) o progresso (se este termo ainda é adequado para designar uma realidade muito diferente daquela a que se tinha primeiramente aplicado) não é nem necessário nem contínuo; procede por saltos, ou, tal como diriam os biólogos, por mutações. Estes saltos não consistem em ir sempre mais longe na mesma direção; são acompanhados por mudanças de orientação, um pouco à maneira dos cavalos do xadrez que têm sempre à sua disposição várias progressões mas nunca no mesmo sentido. A humanidade em progresso nunca se assemelha a uma pessoa que sobe uma escada, acrescentando para cada um dos seus movimentos um novo degrau a todos aqueles j
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