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Adba makarem da silva

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1. 1 Dissertação Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa Stricto Sensu em Economia FATORES DETERMINANTES DA ECONOMIA INFORMAL: ESTUDO DE CASO COM DADOS EM PAINEL…
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  • 1. 1 Dissertação Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa Stricto Sensu em Economia FATORES DETERMINANTES DA ECONOMIA INFORMAL: ESTUDO DE CASO COM DADOS EM PAINEL DE 2004 A 2008 Autor: Ádba Makarem da Silva Orientador: Prof. Dr. Tito Belchior Silva Moreira Brasília – DF 2012
  • 2. 2 ÁDBA MAKAREM DA SILVA FATORES DETERMINANTES DA ECONOMIA INFORMAL: ESTUDO DE CASO COM DADOS EM PAINEL DE 2004 A 2008 Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Economia da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do Título de Mestre em Economia. Prof. Dr. Tito Belchior Silva Moreira Brasília 2012
  • 3. 3 Dissertação de autoria de ÁDBA MAKAREM DA SILVA, intitulada “FATORES DETERMINANTES DA ECONOMIA INFORMAL: ESTUDO DE CASO COM DADOS EM PAINEL DE 2004 A 2008”, apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Economia da Universidade Católica de Brasília, em 8 de junho de 2012, defendida e assinada pela banca examinadora abaixo assinada: _______________________________________________________ Prof. Dr. Tito Belchior Silva Moreira Orientador Universidade Católica de Brasília (UCB) _______________________________________________________ Prof. Dr. Oswaldo Cândido da Silva Filho Examinador Interno Universidade Católica de Brasília (UCB) _______________________________________________________ Prof. Dr. Paulo Roberto Loureiro Examinador Externo Universidade de Brasília (UNB)
  • 4. 4 Aos meus pais, Humberto e Zoé, que muito me ajudaram nessa caminhada e deram-me o dom de viver e a sabedoria para vencer os desafios sem pensar em desistir. Ao meu irmão Enã, que se mostrou um grande companheiro nos momentos mais difíceis.
  • 5. 5 AGRADECIMENTOS Primeiramente, agradeço a Deus por me oportunizar o dom de ter uma vida feliz. A todos que estiveram comigo nesta caminhada, apoiando-me e incentivando- me a continuar nos momentos em que pensei em desistir. Ao meu querido e sábio orientador, prof. Dr. Tito Belchior Silva Moreira, que, com muita paciência e dedicação, orientou-me até o fim de mais esta etapa da minha vida acadêmica. Aos meus grandes amigos, Rejane Marinho França e Breno França, que, com muita humanidade, acolheram-me em sua morada durante o período em que estive em sua cidade.
  • 6. 6 É importante num país como o Brasil, mencionarmos que a estabilidade econômica não é apenas um índice financeiro. Henrique Meirelles
  • 7. 7 RESUMO Referência: SILVA, Ádba. Fatores determinantes da economia informal: Estudo de Caso com dados em painel de 2004 a 2008. 2012. 39f. Dissertação (Mestrado em Economia). Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2012. Esta dissertação analisa a contribuição do programa do Governo Federal, Bolsa Família, para a redução do trabalho informal no Brasil. Para tanto, buscou-se, por meio de uma pesquisa bibliográfica sobre o assunto e da análise de dados (anuais) de painel por Unidade da Federação no período de 2004 a 2008, verificar a eficácia do referido programa. Os dados obtidos possibilitaram, também, avaliar a contribuição do aumento do PIB estadual para reduzir o grau de informalidade da economia, assim como os fatores que contribuem para o crescimento da economia informal no Brasil. Foram analisadas, ainda, as definições de mercado de trabalho formal e informal. Palavras-chave: Economia informal. Bolsa Família. Governo Federal. Pobreza. PIB.
  • 8. 8 ABSTRACT Reference: SILVA, ADBA. Determinants of the informal economy: Case study with panel data from 2004 to 2008. 2012. 39f. Dissertation (Master in Economics). Catholic University of Brasilia, Brasilia, 2012. This dissertation analyzes the contribution of the Federal Government program, Bolsa Familia, for the reduction of informal labor in Brazil. To this end, we sought, through a literature search on the subject and analysis of data (annual) panel by State from 2004 to 2008, to verify the effectiveness of the program. The data obtained allowed also to evaluate the contribution of GDP growth state to reduce the degree of informality in the economy, as well as the factors that contribute to the growth of the informal economy in Brazil. We analyzed also the definitions of the formal labor market and informal. Keywords: Informal economy. Family Allowance.. Federal Government. Poverty. GDP.
  • 9. 9 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Quadro 1 – Descrição das variáveis .................................................................. 26 Quadro 2 – PIB Estadual a preços constantes de 2004 a 2008 ........................ 37 Quadro 3 – Programa Bolsa Família (PBF) – número de benefícios em dezembro ........................................................................................................... 38 Quadro 4 – Programa Bolsa Família (PBF) – valor total dos benefícios em dezembro ........................................................................................................... 39 Quadro 5 – PIB Estadual– valor adicionado a preços constantes – var.(%) ..... 40
  • 10. 10 LISTA DE TABELAS Tabela 1 – Resultados Empíricos: Modelo de Efeitos Fixos Variável dependente: Grau de informalidade ..................................... 31 Tabela 2 – Resultados Empíricos: Modelo de Efeitos Fixos ................................ 32
  • 11. 11 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................. 12 2 REVISÃO DE LITERATURA ........................................................................... 15 2.1 MERCADO DE TRABALHO FORMAL E INFORMAL ................................... 15 2.2 FATORES CONTRIBUINTES PARA O CRESCIMENTO DA ECONOMIA INFORMAL NO BRASIL ...................................................................................... 17 2.3 O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COMO UMA ESTRATÉGIA PARA A DIMINUIÇÃO DO MERCADO INFORMAL NO PAÍS .......................................... 20 3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS ........................................................ 25 3.1 BASE DE DADOS ......................................................................................... 25 3.2 MÉTODO ECONOMÉTRICO ........................................................................ 27 4 ANÁLISE DOS RESULTADOS EMPÍRICOS .................................................. 30 5 CONCLUSÃO .................................................................................................. 32 REFERÊNCIAS ................................................................................................... 33 ANEXO A – PIB Estadual a preços constantes .............................................. 37 ANEXO B – Número de benefícios do PBF/dezembro ................................... 38 ANEXO C – Valor total do PBF/dezembro ....................................................... 39 ANEXO D – PIB Estadual: valor adicionado a preços constantes ................ 40
  • 12. 12 1 INTRODUÇÃO A informalidade no Brasil cresceu muito nas últimas décadas. O crescimento econômico do País permitiu que muitas pessoas pudessem abrir seu próprio negócio. A realidade brasileira, a partir do final da década de 90 do século XX, alavancou o empreendedorismo, trazendo também um grande número de trabalhadores com ou sem registro em carteira. Essa abertura de novos negócios levou muitas pessoas a iniciarem um trabalho informal, sem a preocupação de estarem amparadas por leis que lhes garantissem benefícios trabalhistas. A última década do século XX iniciou com recessão e seguiu com políticas anti-inflacionárias. Isso manteve o lento crescimento da atividade econômica. As crises financeiras e as mudanças estruturais (dentre elas a abertura comercial e financeira), a reestruturação produtiva, a privatização, a ampla incorporação da força de trabalho pelo setor de serviços e a queda do emprego industrial modificaram a dinâmica do mercado de trabalho e o avanço da informalidade tornou-se evidente. A necessidade de sustentar a família e a falta da escolaridade exigida para permanecer empregado no mercado de trabalho levou uma grande quantidade de pessoas para a economia informal. Esse fenômeno econômico não favoreceu o País, visto que houve uma perda na arrecadação de tributos. Também se percebe que o crescimento da carga tributária (impostos, taxas, contribuições sociais), a aposentadoria precoce e o desemprego são considerados fatores que contribuem para o aumento do comércio informal. Com o passar dos anos, é perceptível a melhoria da escolaridade dos trabalhadores que pertencem à economia informal. Isso se deve, de forma geral, aos programas desenvolvidos pelo Governo Federal, com o intuito de oferecer acesso à educação a um maior número de pessoas. Um dos programas do Governo Federal que vem se destacando nos últimos anos é o Programa Bolsa Família (PBF). O Programa foi criado em 2003 e substituiu os demais programas criados no início dos anos 2000, os quais, na verdade, foram unificados e deram origem ao Bolsa Família. O PBF tem como objetivo ajudar
  • 13. 13 famílias de baixa renda por meio de um auxílio financeiro, como parte da renda mensal familiar, propondo-se, assim, a diminuir o alto índice de pobreza e ao mesmo tempo reduzindo o trabalho informal. Assim como os demais programas do Governo Federal, o Bolsa Família também é muito questionado e criticado. Algumas pessoas acreditam que se trata de mais uma medida paliativa do governo, que só deixará os beneficiários mais dependentes do Estado, desestimulando-os a procurar emprego, não evitando, assim, o trabalho informal nem a redução da pobreza. Dessa forma, esta dissertação tem como objetivo analisar se o programa Bolsa Família realmente diminui o trabalho informal, já que o Programa tem esse intuito. É interessante ressaltar que esse recurso apenas complementa a renda mensal das famílias. Para aquelas que não têm um trabalho formal, o benefício ajuda na manutenção das necessidades básicas, como alimentação e saúde. No entanto, foi possível verificar com este estudo que o Programa não atinge por completo seu objetivo, pois o recurso disponibilizado é muito inferior às reais necessidades das pessoas que o recebem, obrigando as mesmas a procurar outras fontes de renda, o que as leva ao trabalho informal, sem as garantias oferecidas ao trabalhador formal. Assim, esse recurso acaba se tornando uma fonte de renda fixa e, o trabalho informal, uma fonte alternativa para aumentar essa renda. No que se refere à diminuição da pobreza, também se constatou que o Programa não atinge o objetivo proposto, pois, como já mencionado anteriormente, o valor do recurso é muito baixo. Além disso, nem todas as famílias que realmente precisam do benefício são contempladas pelo Bolsa Família, vivendo ainda em condições de pobreza extrema. Assim, percebeu-se que o Programa, embora tenha ajudado muitas famílias e, com isso, contribuído para diminuir o índice de pobreza extrema bem como o número de trabalhadores informais, ainda não atingiu os objetivos em sua totalidade. Muitas pessoas que estão vivendo numa situação de extrema pobreza ainda não recebem o benefício, enquanto outras, que não precisam deste recurso, foram contempladas pelo Bolsa Família. Isso demonstra as falhas na implementação e desenvolvimento do programa.
  • 14. 14 Além desta breve introdução, o trabalho foi desenvolvido de acordo com a seguinte sequência. Na seção 2, apresentou-se a revisão da literatura sobre o tema, dividida em três tópicos, a saber: o mercado de trabalho formal e informal, os fatores contribuintes para o crescimento da economia informal no Brasil e o programa Bolsa Família como estratégia para a diminuição do mercado informal no País. Na seção 3, abordam-se os aspectos metodológicos da pesquisa. Neste tópico, foram descritas as bases de dados anuais em painel por Unidades da Federação, correspondente ao período de 2004 a 2008, e o Método Econométrico. Na seção 4, foram apresentados os principais resultados empíricos. Por fim, na seção 5, foram relatadas as principais conclusões do trabalho.
  • 15. 15 2 REVISÃO DE LITERATURA 2.1 MERCADO DE TRABALHO FORMAL E INFORMAL O mercado de trabalho está dividido em formal e informal. Para Cacciamalli (1983), Chahad (1988) e Mattoso (1999), o conceito de mercado de trabalho formal pode ser entendido como aquele que está voltado e atende às relações contratuais de trabalho, que, na maioria, são determinadas pelas forças do mercado e regulamentadas por legislação específica. Outra definição acrescenta que o mercado de trabalho formal pode ser entendido como um conjunto de trabalhadores que possuem contrato jurídico, e que trabalham no setor público, como também podem ser profissionais liberais e trabalhadores vinculados à Previdência Social, além daqueles que são protegidos pelo seguro desemprego e ainda os que possuem Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) (CACCIAMALLI, 1983; CHAHAD, 1988). No entanto, sabe-se que a primeira denominação de mercado de trabalho informal teria sido usada por Hart (1971), num estudo feito sobre Ghana. É importante destacar que esta interpretação sobre mercado informal aparece em pesquisas feitas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) referente ao Programa Mundial de Emprego de 1969, que tinha como objetivo desenvolver estratégias para o crescimento econômico por meio da criação de novos empregos, em oposição ao crescimento rápido do produto (SETHURAMAN, 1976). Segundo Souza Filho (2004), no Brasil, o entendimento que se tem sobre trabalho formal e informal vem da ordem jurídica. Esse entendimento aparece no início do século XX, com a implantação do corporativismo da Era Vargas e, posteriormente, prolongou-se entre as décadas de 30 e 40 do século XX, aparecendo o binômio formalidade e informalidade no cenário nacional. Para Smith (1994), a economia informal pode ser conceituada como aquela em que a produção de bens e serviços está baseada no mercado tanto legal como ilegal, e que foge da detecção das estimativas oficiais do produto interno bruto, ou seja, pagamentos de impostos, recolhimento de taxas e benefícios.
  • 16. 16 Sendo assim, pode-se afirmar que aqueles que trabalham na informalidade não possuem previdência social nem FGTS. Logo, em caso de demissão, tais trabalhadores não têm direito ao seguro desemprego e a outras garantias asseguradas pela legislação trabalhista, como é o caso da multa de 40% sobre o saldo da conta do FGTS. Cacciamali (1983) afirma que, para se delimitar o setor informal, devem-se levar em consideração as unidades econômicas, sendo estas orientadas para o mercado, com algumas diferenciações, por exemplo: o fato de que o dono do negócio é, ao mesmo tempo, patrão e empregado, não existindo dissociação entre atividades de gestão e de produção. Os termos formais e informais foram convencionalmente usados com o objetivo de descrever grandes variedades de situações, tanto urbanas como rurais, além de tentar classificá-las e mensurá-las por meio de diversas metodologias de institutos de estatísticas nacionais e internacionais (JATOBÁ, 1990). Setor Informal, termo aplicado ao mercado de trabalho urbano e que em sua origem, significa a maneira de produzir caracterizada por: facilidade de entrada; recursos nativos; propriedade familiar do empreendimento; pequena escala de operações; intensidade de trabalho e tecnologia adaptada; qualificações (no trabalho) adquiridas fora do sistema escolar formal e mercados não regulados e concorrenciais. (CACCIAMALI, 1982, p. 06) Noronha (2003) afirma que a obscuridade do conceito atribuído à informalidade trouxe uma gama de insuficiência de visões que realmente pudesse identificar tal termo, bem como que quase todas estavam relacionando-o a algum tipo de pobreza ou de práticas criminosas, ou ainda a outras situações ilegais de caráter não criminoso, mas que não estavam previstas em lei. Para Ulyssea (2006), como no Brasil a legislação faz exigência de que todo trabalhador assalariado deva possuir carteira de trabalho assinada, tende-se a relacionar a falta desse registro à informalidade do trabalho. Dessa forma, é possível entender a afirmativa que muitos autores fazem ao chamar de informal aqueles trabalhadores que não possuem carteira registrada e que não contribuem para a previdência social.
  • 17. 17 Sobre isso, Oliveira (1998) salienta que não se devem confundir os termos atividade informal com atividade ilegal, que, na maioria dos casos, são mal interpretados. Isso se deve ao fato de se relacionar, quase sempre, a visão de economia informal à baixa escolarização ou à falta de qualificação profissional, bem como à pobreza e ao fracasso daqueles que não conseguem entrar no mercado formal. Quanto à ilegalidade, vincula-se a esta aquelas atividades feitas ou exercidas de forma velada, que promovam a violência urbana e que, geralmente, são caracterizadas pelas lutas entre policiais e traficantes. Mas, apesar da real diferença entre atividade informal e ilegal, estudiosos afirmam que os termos são colocados num mesmo contexto, denominando-os de economia subterrânea ou submersa. Este amplo segmento populacional é também considerado marginalizado economicamente, pois se encontra exercendo atividade de baixa qualificação e remuneração na estrutura ocupacional e/ou atividade na chamada “economia submersa”, que se caracterizam por não serem regidas por uma ordem jurídica, sendo divididas em dois tipos: ilegal e informal. (MOVIMENTO NACIONAL DE MENINOS E MENINAS DE RUA; INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES SOCIAIS E ECONÔMICAS; NÚCLEO DE ESTUDOS DA VIOLÊNCIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO/NEV – USP, 1992, p. 44) Oliveira (1998) completa dizendo que nem todas as atividades do mercado informal são de baixa qualificação ou remuneração, pois estas vão desde as atividades dos “flanelinhas” de rua até de profissionais liberais do ramo da informática e da consultoria, além daqueles que trabalham com grifes particulares, alimentação e joias que apresentam grandes remunerações. 2.2 FATORES CONTRIBUINTES PARA O CRESCIMENTO DA ECONOMIA INFORMAL NO BRASIL O conceito de mercado informal surge nos anos de 1970, como uma proposta para tentar explicar um fenômeno muito antigo, cuja evolução e crescimento, principalmente nos países pobres, deixavam em questão a teoria econômica presente, ou seja, a economia formal.
  • 18. 18 Estudos mostram que, no Brasil, o crescimento dos trabalhos informais foi aumentando nos últimos trinta anos por conta de uma redução significativa na criação de postos de trabalho assalariados e formais, levando o País a conhecer o chamado processo de “desassalariamento” de sua força de trabalho. Com isso, houve uma progressiva eliminação dos empregos com carteira assinada e altos índices de desemprego (POCHMANN, 2001). Outros autores, como Ramos (2002), Sabadini e Nakatani (2002), também acreditam que o trabalho informal no Brasil ampliou-se muito nas últimas décadas, devido à grande recessão que o País vinha passando, além da reestruturação econômica que foi imposta à sociedade de modo geral. Assim, os empregos informais que já vinham crescendo desde os anos 80 do século XX, chegaram a aumentar consideravelmente na década seguinte, passando de 36,6% da população, em 1986, para 40%, em 1991, ultrapassando a marca de 59% em 1999. Correa e Lopes (2009) ressaltam que o mercado informal interfere no rendimento dos trabalhadores formais, pois os autônomos quase sempre desempenham sua função utilizando mais horas do que as estabelecidas pela lei. Dessa forma, o salário por hora trabalhada tende a cair e a concorrência fica mais acirrada, resultando em mais demissões, aumentando o número de excluídos do mercado de trabalho e fazendo com que o padrão de salário permaneça em nível baixo. Segundo Mattoso (1999) e Pochmann (2001), em 1999, havia 12 milhões de brasileiros que trabalhavam sem carteira assinada, sendo que um em cada cinco brasileiros encontrava-se desempregado, enquanto que os outros dois atuavam no m
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