Poems

A natureza em campo Considerações sobre a política ambiental brasileira Marisa Singulano 1

Description
A natureza em campo Considerações sobre a política ambiental brasileira Marisa Singulano 1 Resumo Este artigo aborda uma dimensão específica da política ambiental no Brasil a implementação de Unidades
Categories
Published
of 20
4
Categories
Published
All materials on our website are shared by users. If you have any questions about copyright issues, please report us to resolve them. We are always happy to assist you.
Share
Transcript
A natureza em campo Considerações sobre a política ambiental brasileira Marisa Singulano 1 Resumo Este artigo aborda uma dimensão específica da política ambiental no Brasil a implementação de Unidades de Conservação e de uma legislação ambiental correspondente destacando-se a região amazônica. Analiticamente, considera-se a política ambiental brasileira como um fator constituído no interior de um campo ambiental, cuja doxa está centrada na noção de desenvolvimento. Palavras-chave: política ambiental, Amazônia, Unidades de Conservação, legislação ambiental, campo ambiental. The Nature in Field: Considerations on the Brazilian environmental policy Abstract This article approaches a specific dimension of the environmental policy in Brazil the implementation of Conservation Units and a corresponding environmental legislation especially in the Amazon region. Here, we consider the Brazilian environmental politics as a factor constituted in an environmental field, whose doxa is centered in the notion of development. Keywords: environmental policy, Amazonia, Conservation Units, environmental legislation, environmental field. 1 Mestre em Antropologia e Bacharel em Ciências Sociais pela UFMG. Docente do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da UFOP. 94 Introdução O presente texto aborda uma importante expressão da política ambiental no Brasil a implementação de Unidades de Conservação da natureza e de uma legislação ambiental correspondente. Pretendo discutir o caráter central desta modalidade particular no conjunto das práticas da política ambiental brasileira, sobretudo na região Amazônica, em uma dimensão histórica. Com esse intuito, considero a política ambiental brasileira como um fator em disputa, ou constituída, no interior de um campo ambiental. O conceito de campo ambiental é utilizado buscando-se evidenciar os atores, com seus posicionamentos relativos no espaço social, que estão envolvidos em relações através de suas respectivas práticas (discursivas ou não) referentes a doxa do campo, visando impor a dominação sobre os demais por meio do poder simbólico, o que se dá com a posse hegemônica do capital próprio ao campo. Nesse sentido, o campo ambiental no Brasil é definido a partir das relações entre diversos atores coletivos, quais sejam, o Estado-nação brasileiro, considerando sua diversidade interna, os movimentos sociais que levantam a questão ambiental como bandeira, as organizações não-governamentais ditas ambientalistas, tanto internacionais quanto nacionais, as instituições científicas, dentre outros. Esses atores, em suas práticas, evidenciam a doxa do campo que, como argumento no decorrer do texto, é constituída em torno da noção de desenvolvimento. Discuto ainda que o capital simbólico desse campo ambiental garante o poder de ordenamento territorial e jurisdição sobre o espaço. A partir das considerações anteriores, tomo o Estado-nação brasileiro como foco da atenção analítica, discutindo o seu papel, no interior do campo ambiental, como detentor privilegiado do poder de ordenamento. O Estado detém tal poder em função de seu capital simbólico que, nesse caso, se manifesta sob a forma de um capital político, referido ao monopólio do exercício legítimo da coação física e da relação privilegiada que mantém sob seu controle entre conhecimento e poder. A política ambiental no Brasil é considerada a partir da ótica do Estado, que possui domínio hegemônico sobre suas práticas, mas está em constante luta simbólica com os demais atores do campo. Dessa forma, pretendo demonstrar como o Estado exerce seu poder de ordenamento e jurisdição do território, garantido por sua hegemonia sobre o capital simbólico, por meio da implementação de Unidades de Conservação da natureza e de uma legislação ambiental, o que não se faz sem gerar conflitos. Para tanto, tomo a Amazônia brasileira como objeto empírico, traçando um histórico da criação de áreas protegidas e leis ambientais 95 para a região, bem como elencando alguns conflitos pela apropriação do espaço nessa área. A implementação de Unidades de Conservação e de uma legislação ambiental referente a elas na região Amazônica evidencia o papel do Estado, enquanto posição hegemônica, ou a ortodoxia do campo ambiental brasileiro e as relações de poder que este mantém com outros atores em torno da apropriação do capital simbólico. Alguns desses atores disputam o poder de fazer reconhecer outras formas de ordenamento territorial e outras lógicas jurídicas, distintas da doxa, ou seja, situam-se na heterodoxia do campo. A disputa entre os atores presentes no campo, além de uma luta simbólica pelo poder de classificação e ordenamento, frequentemente toma a forma de lutas de fato, em conflitos abertos pela apropriação do espaço. Política ambiental Seguindo os caminhos trilhados por Pádua (1987, 1996), reflito neste texto, apoiando-me em bases históricas, sobre o pensamento ecológico no Brasil em sua dimensão política. O que o autor denomina pensamento ecológico tem sido objeto de sua investigação histórica a partir do esforço em buscar os fundamentos mais profundos de sua expressão no contexto brasileiro. Esta perspectiva analítica insere-se em um panorama mais amplo de pesquisas sobre a história do pensamento ecológico em escala mundial (Grove, 1995). De modo certamente mais limitado, dedico-me aqui à expressão institucional desse pensamento ecológico no Brasil como política ambiental, mas buscando a profundidade histórica que não pode ser negligenciada. Antes, porém, é necessário fazer uma ressalva. Se Pádua (1996:2) transita do adjetivo ecológico para o adjetivo ambiental, ao passar de uma forma de pensamento para uma manifestação política, não parece distinguir entre tais adjetivos, tomando-os como sinônimos. Distanciando-me de Pádua e seguindo as indicações de Zhouri (1992), considero a distinção entre os sentidos ecológico e ambiental no contexto histórico brasileiro em que ocorre, sobretudo a partir da década de 80, uma institucionalização do tratamento das temáticas relacionadas ao meio natural, que assumem então um caráter profissional e técnico-científico. Neste texto trato explicitamente da dimensão institucionalizada da problemática ambiental, ou seja, assumida legitimamente no bojo da sociedade enquanto objeto de políticas públicas, o que se deve ao fato de ser considerada passível de tratamento técnico-científico e gestão pela burocracia estatal. Nesse 96 sentido, adoto o adjetivo ambiental para caracterizar uma modalidade específica de política pública direcionada à regulamentação e à gestão do meio ambiente. Segundo Pádua (1996:4), política ambiental refere-se ao conjunto de propostas e práticas da ação pública voltadas para o enfrentamento político dos desequilíbrios ambientais, tanto em termos de ação coletiva não-governamental quanto de políticas públicas governamentais ou intergovernamentais. Mais concretamente trata-se do enfrentamento dos processos de destruição e degradação do meio ambiente com vistas à construção de sistemas sociais sustentáveis. O sentido atribuído à política ambiental neste texto é, de certo modo, mais restrito que aquele oferecido por Pádua. Enquanto o autor considera o conjunto amplo de práticas de caráter político, ou seja, da esfera pública ou da ação coletiva, considero aqui a dimensão estatal, na qual política ambiental aparece como um sentido específico de política pública de Estado. Esta restrição semântica justifica-se pelo foco analítico que adoto, referente a uma prática específica, prioridade do Estado, de política ambiental no Brasil a implementação de Unidades de Conservação e de legislação ambiental concernente a esses espaços. No entanto, ao longo do texto espero demonstrar como essa prática se constitui na prática por excelência de política ambiental no Brasil, sobretudo na região Amazônica. Com isso ficará evidente a vinculação estrita da política ambiental a uma dimensão territorial e estatal, isto é, o Estado como referência necessária para o trato das questões concernentes à problemática ambiental. Ao tomar o Estado como foco de análise, esta não deve, entretanto, se restringir a ele. O Estado é executor de uma prática central na política ambiental brasileira, contudo, a política ambiental só pode ser compreendida no panorama mais amplo do campo ambiental no Brasil, o qual passo a considerar. O campo ambiental no Brasil A noção de campo ambiental apoia-se sobre a teoria dos campos sociais de Bourdieu. 2 Segundo este autor, os campos são esferas particulares da vida social, relativamente autônomas, e que estruturam o espaço social por meio de suas próprias estruturas. O espaço social, por sua vez, corresponde ao conjunto 2 Bourdieu formula sua teoria dos campos sociais ao longo de grande parte de sua obra. As referências utilizadas neste texto, quando me refiro ao pensamento do autor, são Bourdieu (1987) e Bourdieu (1989). 97 estruturado de posições e relações sociais. De acordo com Bourdieu, a estrutura dos campos é marcada pela diferença, ou seja, o mundo social é organizado pela lógica da diferença, do desvio potencial. Essa diferença é organizada por esquemas gerados no interior dos próprios campos, devido às próprias diferenças de posições e relações em seu interior. Tais esquemas correspondem aos habituses, que são sistemas de disposições adquiridas pela experiência que permitem gerar uma infinidade de lances adaptados à infinidade de situações possíveis que nenhuma regra, por mais complexa que seja, pode prever (Bourdieu, 1987:21). Segundo os habituses, as relações no interior do campo podem se expressar de diversas formas, mas conduzindo à luta simbólica por posições. As disputas simbólicas que se realizam de acordo com as regras do jogo e o capital do campo são consideradas lutas pelo poder simbólico. As regras do jogo são definidas pela doxa, ou seja, o conjunto tacitamente aceito de pressupostos no interior do campo. A doxa define os parâmetros da disputa, estando portanto fora de discussão. Nesse sentido, a doxa pode ser vista como a forma mais perfeita de dominação no campo, pois antes imposta pelos que estão na posição da ortodoxia, é aceita por aqueles que estão na posição da heterodoxia como a própria condição de disputa simbólica. O capital do campo, por sua vez, define as posições relativas que os agentes ocupam no interior do campo, estando desigualmente distribuído entre eles. Esse capital é objeto de disputa, pois confere legitimidade e acesso ao poder simbólico do campo, isto é, o poder de fazer impor determinada visão de mundo. Nas palavras de Bourdieu (1989:9), o poder simbólico é um poder de construção da realidade que tende a estabelecer uma ordem gnosiológica: o sentido imediato do mundo. Dois exemplos significativos da utilização da teoria dos campos sociais de Bourdieu na abordagem da questão ambiental no Brasil podem ser oferecidos tanto como ilustração dessa forma de abordagem, quanto como modo auxiliar de reflexão sobre a própria teoria do sociólogo francês. Isabel Carvalho recorre ao aparato conceitual dos campos sociais para compreender a constituição de um campo ambiental no Brasil e, a partir das trajetórias de vida de educadores ambientais, discutir a emergência de um sujeito ecológico (Carvalho, 2001:15). Desta forma, buscando a identificação de sujeitos e dos discursos que empregam, a autora constrói analiticamente o campo ambiental no Brasil marcado por três sentidos internos conservacionismo, ecologismo e ambientalismo. Este último sentido é tomado como uma posição mediana entre a crítica radical do ecologismo e a acriticidade do conservacionismo e como uma postura dominante no 98 campo. Além disso, a autora utiliza o adjetivo ambiental como o termo mais abrangente e inclusivo para identificação do campo como um universo que engloba um alto grau de diversidade e diferenciação interna (Carvalho, 2001:16). O que a autora entende por ambiental e que explicita sua compreensão de campo ambiental corresponde ao conjunto heterogêneo de atores e à diversidade de práticas, crenças e valores que demarcam a constituição desse campo, cujo eixo comum alude à valorização da natureza e do meio ambiente como um bem (ibidem:16). Carvalho parece conceber o campo ambiental como um espaço dialógico, como uma rede de significados que se articulam num campo social, ou um espaço argumentativo acerca de valores éticos, políticos e existenciais que regulam a vida individual e coletiva (ibidem:18). Desse modo, subsume a referência teórica bourdiana em um esquema filosófico hermenêutico, que parece não dar conta das questões que são levantadas a partir do momento em que a autora propõe a problemática de um campo ambiental, sobretudo a questão das relações de poder no interior do campo. Ainda que a autora atente para a diversidade de posições internas em relação ao campo, parece se esquecer que essa diversidade verdadeiramente significa assimetria, relações de poder e dominação. Além disso, mais que considerar uma doxa do campo como produto de lutas simbólicas e imposição de uma perspectiva particular, a autora fala de um eixo comum ou sentido compartilhado no interior do campo, ou ainda uma crença (ibidem:19). Por seu turno, Eder Carneiro (2005) trata da ideologia do desenvolvimento sustentável como doxa. Nesse sentido, o autor fala de um campo da política ambiental, cuja doxa corresponde à ideologia do desenvolvimento sustentável. Em uma crítica à noção de desenvolvimento sustentável, Carneiro afirma que esta deveria ser vinculada a uma historiografia mais ampla sobre o desenvolvimento capitalista; dessa forma poder-se-ia compreender o processo em que se universaliza, constituindo-se em uma doxa (Carneiro, 2005:40). Essa doxa é o resultado de lutas simbólicas do passado, que resultam na imposição de uma ortodoxia contra as posições heterodoxas ou divergentes. Nas palavras do autor, estruturalmente incapaz de pensar as determinações da forma mercadoria das quais emerge, a ideologia do desenvolvimento sustentável silencia a respeito do que se desenvolve, tornando-se assim a doxa da questão ambiental, sendo assimilável para quase todos os agentes envolvidos nas disputas pelos usos das condições naturais, possibilitando um sem-número de apropriações, de acordo com os diferentes interesses e concepções em questão (ibidem:41). Em uma formulação mais crítica que aquela de Isabel Carvalho e mais próxima da teoria bourdiana, Carneiro remete a referência do campo ambiental ao 99 contexto político e econômico mais amplo do sistema capitalista mundial. Dessa forma, oferece uma visão politizada, em que o campo ambiental aparece acima de tudo como espaço de relações de poder. Porém, Carneiro parece dar extrema atenção a uma dimensão mais estruturada do campo ambiental, esquecendo-se de seu caráter de realidade estruturante, o que se torna evidente com sua ênfase sobre a noção de doxa a despeito da noção de habitus. Por outro lado, o trabalho de Carvalho enfatiza a noção habitus dos educadores ambientais constituído no interior do campo. Neste texto, utilizo a noção de campo como referência conceitual para abordar o cenário social da política ambiental no Brasil. Porém, antes de qualquer coisa, proponho o questionamento sobre o rendimento analítico da noção de campo nesse contexto. Os autores citados, Isabel Carvalho e Eder Carneiro, já indicam elementos em direção a uma resposta afirmativa a esse questionamento, evidenciando alguns dos aspectos centrais para a definição de um campo. No caso da autora, a diversidade interna em relação ao campo de atores e posições relativas e, no caso do autor, a existência de uma doxa específica que corresponde à ideologia do desenvolvimento. No entanto, ainda que esses elementos sejam completamente pertinentes, acredito que sejam insuficientes para definir um campo ambiental no Brasil. Seguindo as indicações do próprio Bourdieu, destaco alguns elementos centrais na definição de um campo específico que se fazem presentes na problemática ambiental no Brasil; portanto, argumento sobre a pertinência da utilização da noção de campo ambiental para o estudo dessa realidade empírica. Em primeiro lugar, há uma multiplicidade de atores, com suas posições relativas no espaço social, em torno de uma referência comum: o sentido ambiental, como já afirmado para o contexto brasileiro por Zhouri (1992). Essa multiplicidade de atores, com suas posições relativas, é referida genericamente como ambientalismo. Diversos autores abordam o ambientalismo, tomando ou não o espaço do território brasileiro como referência em proposições bastante divergentes, como Viola e Leis (1995), em que o ambientalismo aparece como um movimento multissetorial, e Zhouri (2001), que critica a proposição do ambientalismo como movimento social e assinala o ambientalismo como perspectiva cultural. Em ambas as perspectivas, contudo, o ambientalismo é concebido como constituído por grande diversidade de atores, estes com suas posições próprias e em relações entre si. No Brasil, esses atores correspondem ao Estado (que possui imensa diversidade interna, desde órgãos com funções específicas até esferas distintas de hierarquia em níveis municipal, estadual e federal), o que se convencionou chamar de sociedade civil (de forma muito vaga, já que por si só possui uma 100 multiplicidade de atores, como movimentos sociais, organizações nãogovernamentais etc.), mais recentemente alguns grupos do empresariado, instituições científicas, dentre outros. Como fica evidente, é muito difícil especificar atores de um campo ambiental no Brasil, o que se deve a múltiplos fatores. A título de exemplo desta dificuldade: poder-se-ia identificar o Estado como ator coletivo, com uma perspectiva específica, no entanto, devem ser consideradas posições individuais ou de pequenos grupos no interior do Estado, muitas vezes com perspectivas divergentes deste. No âmbito reduzido deste trabalho não é possível examinar toda a complexidade do problema, apenas assinalo a existência de uma multiplicidade de atores, com uma complexa rede de relações, como o primeiro aspecto que se pode utilizar na definição de um campo ambiental no Brasil. Em segundo lugar, é importante ressaltar o fato de que os atores se encontram em relações entre si a partir de posições específicas no espaço social devido à existência de uma doxa que permite sua comunicação, sendo conhecida por todos, e que os diferencia, estando alguns na posição de ortodoxia e outros na posição de heterodoxia. Essa doxa, como bem já identificara Carneiro (2005), corresponde à ideologia do desenvolvimento, ou em sua especificidade atual, do desenvolvimento sustentável. O desenvolvimento sustentável é considerado aqui segundo a sua definição consagrada com o Relatório Nosso Futuro Comum, ou Brundtland (1988 apud Leis & Viola, 1996:93), como aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades. Gustavo Esteva (2000), a partir da análise da noção de desenvolvimento, pretende desmantelar uma estrutura de pensamento específica da sociedade ocidental, que tem servido de justificativa e instrumento para o domínio de sua cultura sobre as demais. Por meio de uma reconstituição do traçado histórico do uso do termo desenvolvimento em sua acepção moderna em nossa sociedade, o autor busca mostrar de que forma ele se forjou, criando algo irreal. A força da análise de Esteva consiste principalmente em mostrar a influência que possui a noção de desenvolvimento sobre o comportamento e a forma de pensar ocidental, a despeito do fato de que tal noção não possui qualquer conteúdo. Em suma, segundo o autor, desenvolvimento sustentável significa sustentar o desenvolvimento, enfim, manter o padrão de vida consumista ocidental. Na análise de Esteva, as quatro décadas de desenvolvimento, que se iniciam em 1949, tiveram um eixo comum a construção social do desenvolvimento apoiado na economia. Nesse sentido, a economia é criada na modernidade co
Search
Similar documents
View more...
Related Search
We Need Your Support
Thank you for visiting our website and your interest in our free products and services. We are nonprofit website to share and download documents. To the running of this website, we need your help to support us.

Thanks to everyone for your continued support.

No, Thanks
SAVE OUR EARTH

We need your sign to support Project to invent "SMART AND CONTROLLABLE REFLECTIVE BALLOONS" to cover the Sun and Save Our Earth.

More details...

Sign Now!

We are very appreciated for your Prompt Action!

x